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Vol. 4 No. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014

Published: 2015-08-21

ARTIGOS

Direito Ambiental e prescrição

José Maria Rosa Tesheiner
- PDF (Português (Brasil))
Um ensaio sobre vícios legislativos contidos na lei de crimes ambientais à luz do princípio da proporcionalidade

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fábio Márcio Piló Silva
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

Elenise Felzke Schonardie, Patrícia Grazziotin Noschang
- PDF (Português (Brasil))
Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental

Jeferson Marin, Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Fabiano Lira Ferre
- PDF (Português (Brasil))
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos

Márcio Oliveira Portella, José Cláudio Junqueira Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))
A concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial para fins de moradia e a gestã do meio ambiente

Paula Santos Araújo
- PDF (Português (Brasil))
Política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil

Verônica Maria Bezerra Guimarães
- PDF (Português (Brasil))
Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Glaucimara Angela Vivan
- PDF (Português (Brasil))
Biopirataria na amazônia e a ausência de proteção jurídica

Valmir César Pozzetti, Máryka Lucy da Silva Mendes
- PDF (Português (Brasil))
A desejada e complexa conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente no Brasil

Vladimir Passos Freitas
- PDF (Português (Brasil))
Entre o conservadorismo e o direito das comunidades tradicionais: o judiciário diante da crítica do movimento por justiça ambiental

Wagner José de Aguiar, Fernando Joaquim Ferreira Maia
- PDF (Português (Brasil))
A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva

Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, Nivaldo dos Santos
- PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

Elenise Felzke Schonardie, Patrícia Grazziotin Noschang
A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

Paula Santos Araujo
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS (PNGATI): A BUSCA PELA AUTONOMIA AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Verônica Maria Bezerra Guimarães
Direito ambiental e prescrição

José Maria Rosa Tesheiner
A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE DE EMBALAGENS COMO MEDIDA PROTETIVA.

Cinthya Amaral Santos
IMPACTOS DO SISTEMA FEDERATIVO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

GLAUCIMARA ANGELA Vivan
ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL

Wagner José de Aguiar, Fernando Joaquim Ferreira Maia
UM ENSAIO SOBRE VÍCIOS LEGISLATIVOS CONTIDOS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fábio Márcio Piló Silva
ATERROS SANITÁRIOS: ASPECTOS GERAIS E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Márcio Oliveira Portella, José Cláudio Junqueira Ribeiro
TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL

Jeferson Marin, Márcio Mamede Bastos de Carvalho, Fabiano Lira Ferre
BIOPIRATARIA NA AMAZÕNIA E A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURIDICA

Valmir César Pozzetti, Máryka Lucy da Silva Mendes
Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Glaucimara Angela Vivan
- PDF (Português (Brasil))

Índice catalográfico

Sumário

Luiz Carlos Lunelli
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 4 No. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014

ARTIGOS

Direito Ambiental e prescrição

Um ensaio sobre vícios legislativos contidos na lei de crimes ambientais à luz do princípio da proporcionalidade

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

Tutelas de urgência e de evidência nas propostas de codificações processuais brasileiras: tutela judicial precaucional ambiental

Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos

A concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial para fins de moradia e a gestã do meio ambiente

Política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PNGATI): a busca pela autonomia ambiental e territorial das terras indígenas no Brasil

Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Biopirataria na amazônia e a ausência de proteção jurídica

A desejada e complexa conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente no Brasil

Entre o conservadorismo e o direito das comunidades tradicionais: o judiciário diante da crítica do movimento por justiça ambiental

A nova política nacional dos resíduos sólidos e o descarte de embalagens como medida protetiva

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água

A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS (PNGATI): A BUSCA PELA AUTONOMIA AMBIENTAL E TERRITORIAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Direito ambiental e prescrição

A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESCARTE DE EMBALAGENS COMO MEDIDA PROTETIVA.

IMPACTOS DO SISTEMA FEDERATIVO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL

UM ENSAIO SOBRE VÍCIOS LEGISLATIVOS CONTIDOS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

ATERROS SANITÁRIOS: ASPECTOS GERAIS E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NAS PROPOSTAS DE CODIFICAÇÕES PROCESSUAIS BRASILEIRAS: TUTELA JUDICIAL PRECAUCIONAL AMBIENTAL

BIOPIRATARIA NA AMAZÕNIA E A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO JURIDICA

Impactos do sistema federativo na proteção do meio ambiente

Índice catalográfico

Sumário

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