ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL

Autores

  • Wagner José de Aguiar Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal Rural de Pernambuco

Palavras-chave:

Fernando de Noronha, Conflito socioambiental, Retórica jurídica.

Resumo

Este artigo discute a postura do Judiciário em situações de conflitos de interesses no âmbito do Direito ambiental. Partindo da função interpretativa dos princípios do Direito e da Justiça Ambiental enquanto perspectiva teórica, traz uma abordagem multidisciplinar em torno da concretização de direitos fundamentais das comunidades tradicionais em contraponto às injustiças ambientais decorrentes das práticas de gestão de unidades de conservação impregnadas pelo conservacionismo. Através de um estudo de caso, considera que a prática judicial, em certos contextos, parte de uma noção de meio ambiente voltada para o desenvolvimento sustentável, em que a equivalência dos princípios do direito humano fundamental e do princípio da precaução assume o norte para a concretização da justiça ambiental.

Biografia do Autor

Wagner José de Aguiar, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Membro do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade (NPD/CNPq/UFRPE).

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais da UFRPE e pesquisador líder do NPD/CNPq/UFRPE.

Publicado

2014-05-19

Como Citar

Aguiar, W. J. de, & Maia, F. J. F. (2014). ENTRE O CONSERVACIONISMO E O DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: O JUDICIÁRIO DIANTE DA CRÍTICA DO MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 4(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3003

Edição

v. 4 n. 1 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2014

Seção

ARTIGOS

Licença

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.