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Revista Direito Ambiental e Sociedade
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Vol. 11 No. 3 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021
Vol. 11 No. 3 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021
Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 11, n. 3 | set/dez. 2021
Published:
2022-02-17
ARTIGOS
O ecocentrismo frente à naturalização do universalismo: contornos decoloniais de uma episteme plural
Roberto José Covaia Kosop, José Edmilson de Souza Lima
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As hidrelétricas de Belo Monte (Brasil) e Três Gargantas (China): Um estudo comparado sobre o planejamento e resultados socioambientais
Pedro Andrade Matos, Edson Rodrigues de Oliveira
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La etiqueta ambiental en el derecho ambiental ecuatoriano. Tratamiento jurídico e implementación como política pública dentro de los derechos del consumidor
Alcides Antúnez Sánchez, Ana Elisa Gorgoso Vázquez, Eduardo Díaz Ocampo
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Como o direito brasileiro encara o greenwashing?
Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves-Dias
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Saneamento básico como direito humano fundamental
Luciene Santos Silveira, Silvia Maria Santos Matos
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Progresso, território e conflitos: a trilogia atual das questões ambientais
Antonio Carlos dos Santos, Rosemeire Maria Antonieta Motta Guimarãe
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Ecocidadania e ecodesenvolvimento na sociedade de consumo
Joana Silvia Mattia Debastiani, Josiane Petry Faria
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Transnacionalização da política urbana no Brasil: do interesse local dos municípios no planejamento urbano à agenda global
Mateus de de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel
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A coleta seletiva na pauta da discussão econômica: a organização coletiva como alternativa à redução da desigualdade socioeconômica do catador
Ana Luiza Felix Severo, Patricia Borba Vilar Guimarães
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As políticas públicas ambientais no Brasil: conflitos de interesse entre desenvolvimento e sustentabilidade na construção de normas jurídicas ambientais
Antonio Cláudio Barbosa Rabello
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Transporte interestadual de produtos perigosos: a omissão estatal que onera o setor
André Nagalli, Breno Da Silva Ramalho
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O regime jurídico-internacional de responsabilidade por danos ao meio ambiente marinho na exploração econômica da área
Leonardo de Camargo Subtil, Poliana Lovatto, Jennifer Souza da Silva
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Ferro Carajás s11d: participação social e processo dialético no licenciamento ambiental de mineração em Unidade de Conservação
Mariana Barbosa Cirne, Diego Busnello Giacomazzi
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Cooperação Brasil–União Europeia no âmbito energético: reflexões atuais
Patrícia Bianchi, Zenildo Bodnar
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Princípio da insignificância: análise dos critérios de aplicação utilizados pelo STF e STJ em casos de pesca no período de defeso
Renata Ceschin Melfi de Macedo, Carolina Caffaro Gouveia
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Extrativismo vegetal e conhecimentos tradicionais: perspectivas da Lei Federal n. 13.123/15 e o uso da mangabeira
Kívia Soares de Oliveira, Afonso Feitosa Reis Neto
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Propriedade e reconhecimento: uma análise da legislação brasileira a partir do caso Ashaninka
Márcia Samuel Kessler, Cláudia Samuel Kessler
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Energia solar e planejamento estatal no Brasil: uma análise à luz do direito econômico
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Ligia de Souza Frias
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Índice catalográfico
Sumário Revista Direito Ambiental e sociedade,v. 11, n. 3 | set/dez. 2021
Sumário Revista Direito Ambiental e Sociedade
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Normas Editoriais - Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 11, n. 3, set/dez 2021
Normas Editoriais
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
134
Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
64
A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica
61
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
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Litígios climáticos e os seus fundamentos
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