Bem-estar animal: a bioética na criação de animais para a produção de couro animal

Ingrid Moreira Santos; Michele Silva Pires; Sébastien Kiwonghi Bizawu

doi:10.18226/22370021.v14.n2.06

Authors

Ingrid Moreira Santos Escola Superior Dom Helder Câmara https://orcid.org/0009-0009-7088-9734
Michele Silva Pires Escola Superior Dom Helder Câmara https://orcid.org/0009-0005-8747-8166
Sébastien Kiwonghi Bizawu Escola Superior Dom Helder Câmara https://orcid.org/0000-0003-2814-3639

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.06

Keywords:

Animal Welfare, Bioethics, Bovine Leather, Environmental Law, Animal Law

Abstract

The present work aims to analyze Brazil’s observance of bioethics and
ethics in relation to being, when dealing with animal welfare and questioning the use
of products and by-products from cattle destined for slaughter. For the development
of the research, the philosophical reflections of Naves and Reis regarding bioethics
will be used as a theoretical framework, using the deductive method based on data
analysis and integrative bibliographic review in qualitative descriptive research. In
conclusion, it is recognized that, globally, awareness of Animal Law and its effective
application are still in development, with animal welfare policies currently being
strongly defended. Regarding the use of animals for slaughter, a large part of the
waste is sent to various industries, with almost all of the cowhide being sent to
tanneries. However, despite the use of the by-product, the use of bovine leather is
not free from environmental impacts.

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Author Biographies

Ingrid Moreira Santos, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2018). Atualmente é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito/ área de concentração Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais é professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos- Ápice Cursos. Com ênfase de atuação em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: estatuto da criança e do adolescente, docência jurídica e ensino do direito. Atua como analista na CEAPA (central de alternativas penais) realizando o acompanhamento de alternativas penais com ênfase nos Direitos humanos e Direito Penal. É pós graduada em Direito Privado pela Faculdade Arnaldo

Michele Silva Pires, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Educação Física pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO/UFMG (2001). Analista educacional na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, mediadora de atividades assistidas com equinos e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito/ área de concentração Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Experiência na área de Educação e também de Atividades Assistidas com Equinos com ênfase em promoção do bem estar único, pesquisando e atuando a partir das seguintes temáticas: saúde, aprendizagem e desenvolvimento humano, educação ambiental, etologia equina e neurociências.

Sébastien Kiwonghi Bizawu , Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ex-Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável (PPGD) da Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente, Pró-Reitor de Intercâmbio e Internacionalização Institucional (junho 2021). Professor de Direito Internacional Ambiental pelo PPGD da Dom Helder Câmara, Escola de Direito. Professor de Direito Internacional Público e Privado. Professor visitante da Université du Kwango UNIK-na República Democrática do Congo (RDC), de Droit Civil II et Droit Civil III, de Législation em matière économique e Droit économique Communautaire Africain et Professor da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete FDCL- com Projeto Diálogos Fundamentais. Graduado em Filosofia pelo Institut de Philosophie Saint Augustin, IPSA, República Democrática do Congo (RDC)/África. Sacerdote auxiliar na Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte e Missionário do Verbo Divino (SVD). Graduado em Teologia pelo Institut de Théologie Eugène de Mazenod, ITEM, República Democrática do Congo (RDC)/África. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Grupo de Pesquisa Estratégica sobre a PanAmazônia da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte-MG e Líder do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Desafios da Proteção Internacional e de Iniciação Científica Direito das Minorias no Estado Democrático de Direito: Efetividade jurisdicional dos direitos humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Projeto ?AFRODOM?, com o apoio da FAPEMIG. Membro Curador da Fundação Movimento Direito e Cidadania (FMDC). Autores de vários livros e artigos científicos.

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