A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Autores

  • Elcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Edson Rodrigues de Oliveira Escola Superior Dom Helder Câmara

Palavras-chave:

Incêndio Florestal, Teoria do Risco Integral, Teoria do Risco Criado, Responsabilidade Civil.

Resumo

O artigo em elação examina por amostragem, a repercussão da responsabilidade civil pelo crivo da dinâmica de incêndio florestal. Os incêndios geram destruição das reservas de carbono (florestas e raízes) e lançam Gases de Efeitos Estufa (GEEs) na atmosfera.  A pesquisa sugere soluções para balizamento diagnóstico, mapeamento temático (detalhamento biótico e abiótico local, por hectare), incentivo, aglutinação e emprego de pesquisas científicas, dos diversos ramos, na proteção ambiental. Outrossim, afloram-se conceitos de carga combustível da biomassa, indicadores de risco e da temperatura, reflectância solar e outros. Revela-se, ainda, a predominância jurisprudencial da teoria do risco integral e cotejo doutrinário (principiologia) em detrimento da legalidade.

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Biografia do Autor

Elcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre e Doutor em Direito Coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara Mestre e Doutor em Direito Coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara

Edson Rodrigues de Oliveira, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduado em Segurança Pública, Direito e Gestão Ambiental Pós-graduado em segurança Pública e Mestrando em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara

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Publicado

28-07-2015

Como Citar

Rezende, E. N., & de Oliveira, E. R. (2015). A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 5(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3478

Edição

v. 5 n. 2 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2015

Seção

Artigos