Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a relação entre o deslocamento forçado ambiental provocado por ação humana que traz danos e a violação dos direitos fundamentais, no cenário contemporâneo da Sociedade de Risco, recorrendo à investigação bibliográfica, às pesquisas jurisprudencial e documental. Destaca-se o conceito de deslocados forçados e as diferenças com as demais categorias, e, genericamente, conclui que há uma sistemática violação de direitos fundamentais no contexto de deslocamento forçado causado por desastres naturais a partir de ação humana.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.12