Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais

Autores

  • Antonio José de Mattos Neto
  • Marcelo Cunha Holanda

Palavras-chave:

Deslocado ambiental. Direitos fundamentais. Direito humano. Violação.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a relação entre o deslocamento forçado ambiental provocado por ação humana que traz danos e a violação dos direitos fundamentais, no cenário contemporâneo da Sociedade de Risco, recorrendo à investigação bibliográfica, às pesquisas jurisprudencial e documental. Destaca-se o conceito de deslocados forçados e as diferenças com as demais categorias, e, genericamente, conclui que há uma sistemática violação de direitos fundamentais no contexto de deslocamento forçado causado por desastres naturais a partir de ação humana.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.12


Downloads

Publicado

2021-09-17

Como Citar

Mattos Neto, A. J. de, & Holanda, M. C. (2021). Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 11(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10369

Edição

v. 11 n. 2 (2021): Revista Direito Ambiental e Sociedade | maio./ago. 2021

Seção

ARTIGOS

Licença

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendoa autoria do trabalho e a publicação nesta revista.