PESQUISA EM DIREITO AMBIENTAL NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA ÁREA DE DIREITO: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS TEMAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS.

Resumo

Com o aumento das crises ambientais, faz-se necessária uma norma jurídica eficaz para mitigar os impactos das ações humanas na atual sociedade de risco. Nesse contexto, esta pesquisa tem o objetivo de levantar as teses e dissertações sobre a temática do direito ambiental nos programas de pós-graduação stricto sensu das Universidades Federais brasileiras no último quadriênio de avaliação da CAPES, 2013 -2016. Foram encontrados 374 trabalhos de conclusão na área do direito ambiental, sendo 18% da produção no período, com predomínio na temática indigenista, na da saúde e na agrária, representando a interdisciplinaridade do direito ambiental brasileiro.