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v. 5 n. 2 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2015

Publicado: 26-02-2016

ARTIGOS

DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
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O UTILITARISMO E O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Franchesco Maraschin De Freitas, Neuro José Zambam
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A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Elcio Nacur Rezende, Edson Rodrigues de Oliveira
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: PRIMAZIA DOS INTERESSES DA UNIÃO OU OFENSA AO PACTO FEDERATIVO?

Vinicius Diniz e Almeida Ramos, José Adércio Leite Sampaio
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ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO ‘NOVO’ MARCO REGULATÓRIO

Salete Oro Boff
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O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA

Janaína Machado Sturza, Juliana Bedin Grando
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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL.

Rafael Henrique Ozelame, Paulo José Zanellato Filho
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ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO AO SEMIÁRIDO NORDESTINO

Eddla Karina Gomes Pereira, Maristela Andrade de Oliveira, Alícia Ferreira Gonçalves
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ECOEFICIENCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA

Márcio Luís de Oliveira, Maraluce Maria Custódio
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AS LICITAÇÕES COMO MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Bernardo Strobel Guimarães, Rullyan Levi Maganhati Mendes
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A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Gabriella Castro Vieira, Beatriz Souza Costa
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O CÔMPUTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PERCENTUAL DE RESERVA LEGAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL

Victor Hugo Laurindo, Dacicleide Sousa Cunha Gatinho
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Índice catalográfico

NORMAS EDITORIAIS

Carlos Alberto Lunelli
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SUMÁRIO

Carlos Alberto Lunelli
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v. 5 n. 2 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2015

ARTIGOS

DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE

O UTILITARISMO E O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: PRIMAZIA DOS INTERESSES DA UNIÃO OU OFENSA AO PACTO FEDERATIVO?

ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO ‘NOVO’ MARCO REGULATÓRIO

O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL.

ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO AO SEMIÁRIDO NORDESTINO

ECOEFICIENCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA

AS LICITAÇÕES COMO MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

O CÔMPUTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PERCENTUAL DE RESERVA LEGAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL

Índice catalográfico

NORMAS EDITORIAIS

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