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v. 5 n. 2 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2015
v. 5 n. 2 (2015): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2015
Publicado:
2016-02-26
ARTIGOS
DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lorena Machado Rogedo Bastianetto
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O UTILITARISMO E O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Franchesco Maraschin De Freitas, Neuro José Zambam
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A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
Elcio Nacur Rezende, Edson Rodrigues de Oliveira
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: PRIMAZIA DOS INTERESSES DA UNIÃO OU OFENSA AO PACTO FEDERATIVO?
Vinicius Diniz e Almeida Ramos, José Adércio Leite Sampaio
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ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO ‘NOVO’ MARCO REGULATÓRIO
Salete Oro Boff
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O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA
Janaína Machado Sturza, Juliana Bedin Grando
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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL.
Rafael Henrique Ozelame, Paulo José Zanellato Filho
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ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO AO SEMIÁRIDO NORDESTINO
Eddla Karina Gomes Pereira, Maristela Andrade de Oliveira, Alícia Ferreira Gonçalves
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ECOEFICIENCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA
Márcio Luís de Oliveira, Maraluce Maria Custódio
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AS LICITAÇÕES COMO MEIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Bernardo Strobel Guimarães, Rullyan Levi Maganhati Mendes
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A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Gabriella Castro Vieira, Beatriz Souza Costa
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O CÔMPUTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PERCENTUAL DE RESERVA LEGAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL
Victor Hugo Laurindo, Dacicleide Sousa Cunha Gatinho
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Índice catalográfico
NORMAS EDITORIAIS
Carlos Alberto Lunelli
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SUMÁRIO
Carlos Alberto Lunelli
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Palavras-chave
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Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
34
O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
34
GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO: SERVIDÃO MODERNA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
29
Litígios climáticos e os seus fundamentos
26
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
25
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