Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento econômico de incentivo à agroecologia
Palavras-chave:
Agroecologia. Serviços ambientais. Instrumento econômico.Pagamento por Serviços Ambientais.Resumo
A mudança na estrutura socioeconômica das nações, com o crescimento da população, bem como a postura do homem em relação ao meio em que está inserido, corroboram o fato de que a interação homem-natureza passou, em especial nas últimas décadas, de uma relação de troca saudável para uma exploratória dos recursos naturais. Dessa feita, a agricultura baseada na monocultura, na aplicação de insumos e na utilização de agrotóxicos, tida como convencional, tornou-se uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente. Apesar de tal constatação, a transição da agricultura convencional para a agroecológica ainda encontra barreiras de ordem social, jurídica, ambiental e econômica, a despeito de terem ferramentas para a consolidação de estímulos econômicos. Um dos mecanismos que têm despontado na contemporaneidade, como ferramenta de incentivo às práticas sustentáveis é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que condiciona o recebimento de um benefício à prestação de um serviço ambiental. O objetivo deste trabalho é verificar se o instrumento econômico denominado PSA pode, de fato, contribuir para a transição da agricultura moderna/convencional para a agroecológica. A abordagem adotada para dar consecução a tal propósito é a qualitativa através de um estudo descritivo. Como resultados, identificou-se que, ainda que não haja regulamentação por parte do governo federal, tentativas em esfera estadual de implantação do PSA estão despontando. Nesse mesmo sentido, ainda que não tenha sido encontrada uma situação real de aplicação entre PSA e agroecologia, o referencial bibliográfico indica que o emprego desse instrumento para esse fim pode representar um avanço no que se refere ao estímulo à transição para uma agricultura sustentável.
Registo DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.01
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.