A DINÂMICA DO INCÊNDIO FLORESTAL E SUA REPERCUSSÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL

Resumo

O artigo em elação examina por amostragem, a repercussão da responsabilidade civil pelo crivo da dinâmica de incêndio florestal. Os incêndios geram destruição das reservas de carbono (florestas e raízes) e lançam Gases de Efeitos Estufa (GEEs) na atmosfera.  A pesquisa sugere soluções para balizamento diagnóstico, mapeamento temático (detalhamento biótico e abiótico local, por hectare), incentivo, aglutinação e emprego de pesquisas científicas, dos diversos ramos, na proteção ambiental. Outrossim, afloram-se conceitos de carga combustível da biomassa, indicadores de risco e da temperatura, reflectância solar e outros. Revela-se, ainda, a predominância jurisprudencial da teoria do risco integral e cotejo doutrinário (principiologia) em detrimento da legalidade.