PADRÕES DE LITIGÂNCIA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO TJAM
Palavras-chave:
Padrões de litigância. Meio ambiente. TJAM.Resumo
Analisamos os padrões de litígios ambientais em tramitação na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias – VMAQA, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM. Análise de padrões de litígios tem ganhado destaque em países como os Estados Unidos e os membros da União Europeia, especialmente pelo modo como afetam as decisões de empreendimentos e investidores transglobais. Logo é pertinente investigar se, no Amazonas, os conflitos jurídicos, cujo objeto esteja relacionado à afetação do patrimônio ambiental, possuem comportamento que deva inspirar atenção. Para tanto, apresentamos os elementos que compõem a base de dados da pesquisa realizada: os sujeitos litigantes e o tipo de ação. Em seguida, analisamos os dados obtidos junto à Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias. Entre os princiapais resultados, alta participação ativa do Ministério Público Estadual e baixa litigância entre atores privados.
Downloads
Publicado
19-03-2015
Como Citar
Silva Jr, G. G., Cavalcante, B. de S., & Gico Jr, I. T. (2015). PADRÕES DE LITIGÂNCIA EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO TJAM. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 3(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/2573
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul (ISSN da versão impressa: 2316-8218; ISSN da versão eletrônica: 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
