v. 13 n. 2 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023

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Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023      
Publicado: 06-12-2023

Edição completa

Artigos

  • Vaquejada e reação legislativa: hipóteses argumentativas para a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.364/2016 e da Emenda Constitucional 96/2017

    Jerônimo de Castilhos Toigo, Wilson Antônio Steinmetz
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.01

  • A Lei nº 11.284/2006 conflitos pelo território camponês na Gleba Mamuru-Arapiuns e FLOTA Paru, Pará

    Amadeu de farias Cavalcante Júnior
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.02

  • O Estado de Direito Ambiental e suas correlações com os direitos fundamentais uma alternativa para superar o estado de mal-estar socioambiental

    Renan Ribeiro Vieira, Reginaldo Pereira
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.03

  • Contribuições para a consideração da variável ecológica no campo teórico do risco

    Reginaldo Pereira, Silvana Winckler, Arlene Renk
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.04

  • Governança socioambiental na China balanços e perspectivas para o 14º Plano Quinquenal

    Luiz Henrique Debastiani, Idir Canzi
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.05

  • Deslocamentos humanos forçados em razão das mudanças climáticas o caso Teitiota versus NovaZelândia

    Felipe Kern Moreira, Carolina Corrêa Soares
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.06

  • A política estadual de recursos hídricos em Mato Grosso operacionalização, participação e desafios

    Fabiana Pereira de Souza, Olivier François Vilpoux
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.07

  • As terras “de ninguém” na Amazônia Legal possíveis impactos do Projeto de Lei n°. 2.633/2020 na destinação de Terras Públicas

    Larissa Ferreira Porto, Flavia Trentini
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.08

  • A tutela dos Conhecimentos Tradicionais Associados frente à proteção da propriedade intelectual no âmbito da Lei nº 13.123/15

    Maurício Dal Pozzo Schneider, Joana Stelzer, Marjorie Tolotti Silva de Mello
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.09

  • Ministério público e a responsabilização do dano ambiental estudo de caso do extremo sul do Piauí – esfera federal e estadual

    Stéfany Thainy Rocha Porto, Bruna de Freitas Iwata, Anaian Antunes Bembem
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.10

  • A ressignificação da marca e fast fashion as novas perspectivas de promoção de sustentabilidade

    Vanessa de Mello Seibel, Isabel Christine Silva de Gregory
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.11

  • O Acordo de Escazú e seus reflexos na gestão hídrica brasileira à luz de um sistema ambiental multinível

    ANA GABRIELA BRITO RAMOS, GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.12

  • Vozes ambientais da audiência pública da assembleia constituinte a efetivação de um paradigma ético ambiental

    Matheus Sad Serenato, Vitor Hugo Bueno Fogaça
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.13

  • Competência para a emissão de autorização de corte e supressão de vegetação o conflito entre a lei de competências ambientais e a lei da mata atlântica

    Mateus Stallivieri Da Costa, Pedro de Menezes Niebuhr
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.14

  • O direito humano ao desenvolvimento sustentável e o cuidado dos bens comuns

    Neuro José Zambam, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.15

  • Análisis interdisciplinar de la efectividad de la vigencia del pacto mundial sobre los refugiados

    Jorge Isaac Torres Manrique
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.16

  • A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição perspectivas de governança ecológica sistêmica

    José Rubens Morato Leite, Iasna Chaves Viana
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.17

Artigos Pesquisadores do PPGDir - UCS

  • Os desafios do Agronegócio Brasileiro frente a necessidade de preservação ambiental o equilíbrio necessário

    Maria Carolina Rosa Gullo, Vanessa Fontana
    DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.18