v. 13 n. 2 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023

Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023      

Publicado: 06-12-2023

ARTIGOS

• Vaquejada e reação legislativa: hipóteses argumentativas para a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.364/2016 e da Emenda Constitucional 96/2017

  Jerônimo de Castilhos Toigo, Wilson Antônio Steinmetz

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• A Lei nº 11.284/2006 conflitos pelo território camponês na Gleba Mamuru-Arapiuns e FLOTA Paru, Pará

  Amadeu de farias Cavalcante Júnior

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• O Estado de Direito Ambiental e suas correlações com os direitos fundamentais uma alternativa para superar o estado de mal-estar socioambiental

  Renan Ribeiro Vieira, Reginaldo Pereira

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• Contribuições para a consideração da variável ecológica no campo teórico do risco

  Reginaldo Pereira, Silvana Winckler, Arlene Renk

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• Governança socioambiental na China balanços e perspectivas para o 14º Plano Quinquenal

  Luiz Henrique Debastiani, Idir Canzi

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• Deslocamentos humanos forçados em razão das mudanças climáticas o caso Teitiota versus NovaZelândia

  Felipe Kern Moreira, Carolina Corrêa Soares

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• A política estadual de recursos hídricos em Mato Grosso operacionalização, participação e desafios

  Fabiana Pereira de Souza, Olivier François Vilpoux

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• As terras “de ninguém” na Amazônia Legal possíveis impactos do Projeto de Lei n°. 2.633/2020 na destinação de Terras Públicas

  Larissa Ferreira Porto, Flavia Trentini

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• A A tutela dos Conhecimentos Tradicionais Associados frente à proteção da propriedade intelectual no âmbito da Lei nº 13.123/15

  Maurício Dal Pozzo Schneider, Joana Stelzer, Marjorie Tolotti Silva de Mello

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• Ministério público e a responsabilização do dano ambiental estudo de caso do extremo sul do Piauí – esfera federal e estadual

  Stéfany Thainy Rocha Porto, Bruna de Freitas Iwata, Anaian Antunes Bembem

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• A ressignificação da marca e fast fashion as novas perspectivas de promoção de sustentabilidade

  Vanessa de Mello Seibel, Isabel Christine Silva de Gregory

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• O Acordo de Escazú e seus reflexos na gestão hídrica brasileira à luz de um sistema ambiental multinível

  ANA GABRIELA BRITO RAMOS, GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU

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• Vozes ambientais da audiência pública da assembleia constituinte a efetivação de um paradigma ético ambiental

  Matheus Sad Serenato, Vitor Hugo Bueno Fogaça

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• Competência para a emissão de autorização de corte e supressão de vegetação o conflito entre a lei de competências ambientais e a lei da mata atlântica

  Mateus Stallivieri Da Costa, Pedro de Menezes Niebuhr

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• O direito humano ao desenvolvimento sustentável e o cuidado dos bens comuns

  Neuro José Zambam, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos

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Artigos Pesquisadores Convidados

• Análisis interdisciplinar de la efectividad de la vigencia del pacto mundial sobre los refugiados

  Jorge Isaac Torres Manrique

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• A ação civil pública estrutural da lagoa da conceição perspectivas de governança ecológica sistêmica

  José Rubens Morato Leite, Iasna Chaves Viana

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Artigos Pesquisadores do PPGDir - UCS

• Os desafios do Agronegócio Brasileiro frente a necessidade de preservação ambiental o equilíbrio necessário

  Maria Carolina Rosa Gullo, Vanessa Fontana

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