A Amazônia brasileira e a criminologia das mudanças climáticas:

respostas penais para os comedores da floresta

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.08

Palavras-chave:

litigância climática; criminologia verde; crime corporativo-estatal; crime climático.

Resumo

O artigo apresenta o seguinte problema: as ações e omissões do governo federal sob a gestão Bolsonaro, juntamente com as ações de atores econômicos, que contribuem para a crise climática por meio da degradação da Floresta Amazônica, podem ser apontadas como crimes? O objetivo geral consistiu em analisar o desmonte da política ambiental e climática, bem como o ecossistema criminoso na Amazônia brasileira, pela perspectiva teórica da criminologia das mudanças climáticas e, consequentemente, pelo reconhecimento social e legal de crimes climáticos. A metodologia foi de natureza indutiva sob o foco da hermenêutica jurídica, sendo adotadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, a pesquisa apontou a existência de cinco crimes climáticos, quais sejam, emissões de gases de efeito crescente, omissão política, negação, de império e ecocídio, sendo que todos esses tipos penais podem ser reconhecidos, social e legalmente.

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Biografia do Autor

José Irivaldo Alves Oliveira Silva , UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Professor visitante na Universidad de Alicante. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela Universidad de Alicante, Espanha. Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Doutorando do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas Gerais no grupo de pesquisa Privaqua. Doutor em Ciências Sociais. Doutor em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 2. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública, permanente no Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, ambos da UFCG, permanente no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da UEPB e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Mestrado e Doutorado. Membro da rede de pesquisa WATERLAT. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Sociedade Brasileira do Design Inteligente. Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) WCEL (World Comission on Environmental Law). E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com ou prof.irivaldo@ufcg.edu.br

Marcelo Bruno Bedoni de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de concentração em Direito Econômico e na linha de pesquisa em Direitos Sociais, Biodireito e Sustentabilidade Sociambiental, com a orientação na dissertação do Prof. Dr. Irivaldo Oliveira e coorientação do Prof. Dr. Talden Farias. Participa do grupo de pesquisa Gestão Pública e Cidades Inteligentes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), liderado pelo Prof. Dr. Irivaldo Oliveira. Estagiário docente em Direito Ambiental (manhã e noite), disciplina do Curso de Direito da UFPB, com a supervisão do Prof. Dr. Talden Farias. Membro do corpo editorial da Prim@ Facie: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (Qualis B1). Bacharel em Direito na Universidade Federal de Roraima (UFRR), com a orientação na monografia do Prof. Dr. Fernando Xavier. Durante a graduação, foi Presidente do Centro Acadêmico de Direito Teresa Cristina Evangelista (CADTCE), de 2017 até 2019, e realizou estudos na Institución Universitária de Envigado (IUE), na Colômbia. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e do Fridays For Future (FFF). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Desenvolve pesquisas, especialmente, em litigância climática, políticas públicas climáticas, governança climática e licenciamento ambiental.

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Publicado

31-05-2024

Como Citar

Alves Oliveira Silva , J. I., & Bedoni de Sousa, M. B. (2024). A Amazônia brasileira e a criminologia das mudanças climáticas:: respostas penais para os comedores da floresta. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(03). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.08

Edição

v. 13 n. 03 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 3 | set./dez. 2023

Seção

Artigos

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