Dream the impossible dream? An ecosocialist account of the human right to a healthy environment

Abstract

A construção do direito humano a um meio ambiente saudável (tanto na academia quanto na prática) até agora tendeu a negligenciar alguns problemas estruturais importantes colocados pelo estágio atual do capitalismo global. Algumas abordagens a esse direito surgerem de um ponto de vista meramente legalista, esquecendo-se de levantar algumas questões importantes no debate em torno dos direitos humanos e do meio ambiente. Este artigo pretende explorar as leituras ecossocialistas, a fim de questionar a possibilidade ou não de realizar um direito humano a um meio ambiente saudável, com foco no papel das relações capitalistas globais e tentando identificar onde estão os países do terceiro mundo (especialmente os latino-americanos) no meio desses desafios e discussões. Nossas principais conclusões foram as seguintes: i) a catástrofe ecológica patrocinada pelo sistema capitalista representa uma séria ameaça à possibilidade de um direito humano a um meio ambiente saudável e limpo; ii) As reivindicações ecossocialistas não são inconsistentes com as demandas de direitos humanos, pelo contrário, devem reforçar as agendas umas das outras para alcançar um movimento ecossocialista internacional embasado em direitos; iii) na América Latina, especialmente no Brasil, as políticas neoliberais contemporâneas minaram seriamente os esforços de proteção ambiental.