DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS EM RAZÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O CASO TEITIOTA V NOVA ZELÂNDIA

Autores

  • Felipe Kern Moreira Universidade Federal do Rio Grande-FURG
  • Carolina Corrêa Soares Atualmente não está vinculada a nenhuma instituição de ensino superior (programa de graduação ou pós-graduaçâo)

Palavras-chave:

Comitê de Direitos Humanos. Deslocamentos forçados. Mudanças climáticas. Princípio do Non-refoulement. Caso Teitiota v. Nova Zelândia

Resumo

O presente artigo trata de deslocamentos humanos forçados, em virtude da elevação do nível do mar, a partir da análise do caso Teitiota v Nova Zelândia, apreciado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para tal, analisa a possibilidade de eventual ampliação do escopo da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados em relação aos deslocamentos forçados em decorrência das alterações climáticas. A metodologia adotada na presente pesquisa é qualitativa, mediante a análise de fontes primárias tais como os Acórdãos de tribunais neozelandeses e os documentos do Comitê de direitos humanos, com referência a fontes secundárias tais como artigos, policy papers e dados da mídia. Ao final, conclui-se que não obstante o Kiribati esteja na iminência do comprometimento de seu território, os deslocamentos humanos, em decorrência da elevação do nível do mar, carecem de um instituto próprio que consiga dar conta de violações de direitos humanos.

Biografia do Autor

Felipe Kern Moreira, Universidade Federal do Rio Grande-FURG

Professor Associado de Direito Internacional no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da FURG. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social - PPGDJS/FURG. Líder dos grupos de pesquisa do CNPq "Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar-LaBMar", "A formação de ordens normativas no plano internacional" e membro do grupo "Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro". International Visitor Fellowship (2019), Ocean Frontier Institute, Dalhousie University, Halifax, Canada. Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB. Scholarship Holder DAAD/CNPq (doutorado sanduíche) na Johann Wolfgang Goethe Universitaet Frankfurt am Main (2007-2009). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2001). 

Carolina Corrêa Soares, Atualmente não está vinculada a nenhuma instituição de ensino superior (programa de graduação ou pós-graduaçâo)

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pelotas-UFPel (2016) e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2022).

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Publicado

2023-12-06

Como Citar

Moreira, F. K., & Soares, C. C. (2023). DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS EM RAZÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O CASO TEITIOTA V NOVA ZELÂNDIA. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10856

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023

Seção

ARTIGOS

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