A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA IDEOLOGIA AMBIENTAL
Palavras-chave:
Constitucionalismo. Novos direitos. Proteção ambiental. IdeologiaResumo
Manter um planeta viável para a continuidade da vida, diante da afirmação do exíguo tempo para a finitude dos recursos naturais revela uma preocupação da atual. Ao mesmo tempo, a omissão dos entes estatais na proteção ambiental, em especial, na floresta amazônica, traduziu-se como pauta de preocupação na busca de soluções para a defesa ambiental. O reconhecimento do bem ambiental como sujeito de direito, em que se atribui personalidade jurídica própria para a natureza, alcançando tal condição no patamar constitucional não demonstrou emprestar a proteção almejada, quando se percebe a omissão dos governantes na realização dessa proteção. Nesse interim, à luz do método hermenêutico, a análise da possibilidade da criação de um estatuto internacional à floresta amazônica mostra-se como um novo modelo de compreensão ambiental, cuja ideologia volta-se à proteção da natureza através da ingerência internacional, relativizando a soberania pátria.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
