A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA IDEOLOGIA AMBIENTAL

Autores

Palavras-chave:

Constitucionalismo. Novos direitos. Proteção ambiental. Ideologia

Resumo

Manter um planeta viável para a continuidade da vida, diante da afirmação do exíguo tempo para a finitude dos recursos naturais revela uma preocupação da atual. Ao mesmo tempo, a omissão dos entes estatais na proteção ambiental, em especial, na floresta amazônica, traduziu-se como pauta de preocupação na busca de soluções para a defesa ambiental. O reconhecimento do bem ambiental como sujeito de direito, em que se atribui personalidade jurídica própria para a natureza, alcançando tal condição no patamar constitucional não demonstrou emprestar a proteção almejada, quando se percebe a omissão dos governantes na realização dessa proteção. Nesse interim, à luz do método hermenêutico, a análise da possibilidade da criação de um estatuto internacional à floresta amazônica mostra-se como um novo modelo de compreensão ambiental, cuja ideologia volta-se à proteção da natureza através da ingerência internacional, relativizando a soberania pátria.  

Biografia do Autor

Ailor Carlos Brandelli, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Graduado em Direito (2004), Especialista em Direito Processual (2007) e Mestre em Direito Ambiental e Relações de Trabalho (2011) e Doutorando em Direito Ambiental e Novos Direitos (2018), todos pela Universidade de Caxias do Sul (RS). Atuou como Procurador de Município no RS, período de 2006 a 2011 Exerceu atividade de docência para graduação e especialização no período 2011-2016. Representou a OAB/RS, subseção Bento Gonçalves (RS), junto aos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e de Trânsito. Exerce a advocacia privada, atuando nas áreas de Direito Civil, Penal, Administrativo, Trânsito, Eleitoral, Ambiental e Trabalhista. 

CARLOS ALBERTO LUNELLI, UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Padova - UNIPD, Itália. Doutor em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito, ministrando a disciplina Tutela Jurisdicional do Ambiente. No Curso de Direito, ministra a disciplina de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Processo Constitucional e Políticas Públicas.

Publicado

2019-10-31

Como Citar

Brandelli, A. C., & LUNELLI, C. A. (2019). A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA IDEOLOGIA AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 9(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7691

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Revista Direito Ambiental e Sociedade Maio/Agosto. 2019

Seção

ARTIGOS

Licença

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