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v. 10 n. 3 (2020): Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 3 – set./dez. 2020
v. 10 n. 3 (2020): Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 3 – set./dez. 2020
Publicado:
2020-12-10
ARTIGOS
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção de direitos indígenas: uma análise do caso “Povo Indígena Xucuru versus Brasil”
Áquila Pinheiro, Sandro Dutra, Mariane Morato Stival
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O processo penal-democrático e o instituto do amicus curiae: um terceiro interessado na tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Leandro José Ferreira
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Conflictos armados y patrimonio cultural material: mecanismos de protección a nivel internacional
Rubén Miranda Gonçalves
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Litigância climática no caso da Política do Estado de São Paulo: fundamentos a partir de análise comparada de mudanças climáticas
Kamyla Borges Cunha, Fernando Rei
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O meio ambiente sadio como direito humano: um olhar sobre a OC n. 23/2017
Luciana Costa da Fonseca, Caroline Figueiredo Lima
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Direito e sociobiodiversidade: um estudo sobre o meio ambiente sustentável em tempos de capitalismo insustentável
Cleiton Lixieski Sell, Luis Ernani Bonesso de Araújo
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Políticas públicas ambientais, garantias constitucionais e jurisdição penal: perspectivas da realização do direito à segurança pública
André Roberto Ruver, Carlos Alberto Lunelli
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Natureza como sujeito de direitos: uma análise dos arts. 71 e 72 da Constituição do Equador de 2008 sob a ótica do pluralismo jurídico
Ana Carolina Rubim Rodrigues, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
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A responsabilidade ambiental aplicável na remoção de naufrágios
Ingrid Zanella Andrade Campos
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ETHICAL PROPOSITIONS IN THE ECOLOGICAL CONSIDERATION OF EDUCATION: ENVIRONMENTAL KNOWLEDGE?
Angela Irene Farias de Araújo, Luciana Scur
ESTUDOS sobre a legislação ambiental do setor carbonífero com foco no sul de Santa Catarina
Nathália Ledra Turnes, Reginaldo Geremias
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O saneamento básico brasileiro versus pandemia: a necessidade urgente de mudança de paradigma
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Belinda Pereira da Cunha
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ESTUDOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO SETOR CARBONÍFERO COM FOCO NO SUL DE SANTA CATARINA
Nathália Ledra Turnes, Reginaldo Geremias
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Aterros sanitários: aspectos gerais e destino final dos resíduos
34
O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE ESTADO-COMUNIDADE-MERCADO PARA UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTAVEL E EFETIVA.
34
GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO: SERVIDÃO MODERNA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
29
Litígios climáticos e os seus fundamentos
26
MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAÇÃO, PODER ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
25
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