POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: POR UMA NOVA RACIONALIDADE NO CONSUMO

Authors

  • ANA PAULA MACIEL COSTA KALIL Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
  • Antônio Carlos Efing Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Keywords:

direito ambiental, crise socioambiental, nova racionalidade e desenvolvimento socioeconômico, Política Nacional de Resíduos Sólidos, sociedade de consumo.

Abstract

O aumento exponencial e a ausência de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos produzidos na atualidade, impulsionado pela sociedade qualificada como de consumo, ou mesmo de hiperconsumo para alguns autores, configura-se como um novo aspecto da crise socioambiental vivenciada, o que demonstra a relevância desta temática.

A partir de uma análise da revolução consumista que transformou o ato de consumir em consumismo, o presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, tem o escopo de demonstrar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sensível a esta realidade, inaugura, com seus princípios, objetivos e instrumentos, uma nova racionalidade para o padrão de produção e consumo de modo a propiciar o desenvolvimento sustentável e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Author Biography

Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP).

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná;

Autor de diversos livros e artigos sobre o direito das relações de consumo.

Advogado.

Published

2013-03-19

How to Cite

KALIL, A. P. M. C., & Efing, A. C. (2013). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: POR UMA NOVA RACIONALIDADE NO CONSUMO. Journal of Environmental Law and Society, 3(2). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/2988

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