O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O SER HUMANO COMO PARTE DO MEIO AMBIENTE
Palavras-chave:
conhecimento tradicional, meio ambiente, biodiversidade, direito ambiental, direitos humanos.Resumo
O conhecimento tradicional é definido na literatura como os conceitos cognitivos de saber e saber-fazer sobre o mundo natural e sobrenatural, transmitido oralmente por grupos culturais distintos, que possuem um sistema de crenças e práticas características, que refletem a adaptação do homem ao meio ambiente. A ciência atribuída a estes grupos culturalmente diferenciados merece especial proteção por parte do legislador, justamente pela necessidade em reconhecer suas formas intrínsecas de organização social, de ocupação territorial e de uso do solo e recursos naturais para sua subsistência material e espiritual. O presente estudo tem como objetivo demonstrar o panorama do sistema jurídico de proteção do conhecimento tradicional no Brasil, demonstrando que o protecionismo do conhecimento tradicional exige o amparo das comunidades tradicionais que, por sua vez, são parte do próprio meio ambiente.Publicado
2016-03-30
Como Citar
Rahnemay Rabbani, R. M. (2016). O CONHECIMENTO TRADICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O SER HUMANO COMO PARTE DO MEIO AMBIENTE. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 6(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4166
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ARTIGOS
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