VOZES AMBIENTAIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: A EFETIVAÇÃO DE UM PARADIGMA ÉTICO AMBIENTAL

Autores

  • Matheus Sad Serenato Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Centro Universitário UniAmérica
  • Vitor Hugo Bueno Fogaça Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

Assembleia Nacional Constituinte, Audiência Pública, Histórico Ambiental Brasileiro, Meio ambiente, Paradigma ético ambiental

Resumo

A Constituição de 1988 alterou significativamente a matéria ambiental. Problematiza-se, a partir do caput do art. 225, como ocorreu o desenvolvimento da ética ambiental no constitucionalismo brasileiro. O objetivo geral identifica a construção jurídica da ética ambiental brasileira através das atas da Audiências Públicas da Assembleia Nacional Constituinte. Trata-se, do ponto de vista metodológico, de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho exploratório. A análise é de cunho qualitativo, compreendendo também o desenvolvimento qualitativo através da metodologia de análise de conteúdo na construção teórica, a partir da coleta de dados bibliográficos e documentais.

Biografia do Autor

Matheus Sad Serenato, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Centro Universitário UniAmérica

Pós-graduando em Direito Ambiental e Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pós-graduando de Direito Público pelo Centro Universitário UniAmérica; Pós-graduando em Direito Constitucional pelo Centro Universitário UniAmérica; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/Paraná

Vitor Hugo Bueno Fogaça, Universidade Estadual de Ponta Grossa Universidade Federal do Paraná

Doutor e mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: vitorbueno0602@hotmail.com.

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Publicado

2023-12-06

Como Citar

Sad Serenato, M., & Bueno Fogaça, V. H. (2023). VOZES AMBIENTAIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: A EFETIVAÇÃO DE UM PARADIGMA ÉTICO AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(2). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/10776

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023

Seção

ARTIGOS

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