Vozes ambientais da audiência pública da assembleia constituinte
a efetivação de um paradigma ético ambiental
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.13Palavras-chave:
Assembleia Nacional Constituinte, Audiência Pública, Histórico Ambiental Brasileiro, Meio ambiente, Paradigma ético ambientalResumo
A Constituição de 1988 alterou significativamente a matéria ambiental. Problematiza-se, a partir do caput do art. 225, como ocorreu o desenvolvimento da ética ambiental no constitucionalismo brasileiro. O objetivo geral identifica a construção jurídica da ética ambiental brasileira através das atas da Audiências Públicas da Assembleia Nacional Constituinte. Trata-se, do ponto de vista metodológico, de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho exploratório. A análise é de cunho qualitativo, compreendendo também o desenvolvimento qualitativo através da metodologia de análise de conteúdo na construção teórica, a partir da coleta de dados bibliográficos e documentais.
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