O direito humano ao desenvolvimento sustentável e o cuidado dos bens comuns

Autores

  • Neuro José Zambam ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo
  • Ana Paula Coelho Abreu dos Santos ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.15

Palavras-chave:

Capacitações (capabilities), Democracia, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Políticas Públicas.

Resumo

A abordagem do direito ao desenvolvimento sustentável contempla, além da melhoria das condições de vida humana, o cuidado do meio ambiente, as condições para o exercício da liberdade de escolha e a participação política. O papel construtivo e cooperativo do ser humano nas políticas sustentáveis é primordial nas sociedades democráticas. O referencial para a análise é a teoria da justiça de Amartya Sen. É essencial a centralidade da pessoa para a efetivação de políticas sustentáveis, como agente ético capaz de ações construtivas, evitando a expropriação da “casa comum”. Esta investigação analisa a Cooperativa RECIBELA como modelo de cuidado do ambiente natural e social. Afirma-se como irrenunciável a promoção de políticas que primem pelo desenvolvimento das capacitações (capabilities) e a equidade social em vista de uma sociedade sustentável e do cuidado dos bens comuns.   

Biografia do Autor

Neuro José Zambam, ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo

Possui estágio de Pós-Doutorado em Direito e Tecnologia na Universidade Réggio di Calábria (URC) – 2021 e em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – 2014. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia). Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.     

Ana Paula Coelho Abreu dos Santos, ATITUS EDUCAÇÂO de Passo Fundo

Mestra em Direito pela ATITUS Educação – 2021. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) – 2022. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio – 2018. Pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.    

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Publicado

06-12-2023

Como Citar

Zambam, N. J., & Abreu dos Santos, A. P. C. (2023). O direito humano ao desenvolvimento sustentável e o cuidado dos bens comuns. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(2). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.15

Edição

v. 13 n. 2 (2023): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 13, n. 2 | mai. ago. 2023

Seção

ARTIGOS

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