GRAFITAGEM NO MEIO AMBIENTE URBANO: ARTE OU POLUIÇÃO VISUAL?
Palabras clave:
Meio ambiente urbano, Meio ambiente cultural, Grafitagem, Vandalismo, Cidade Sustentável.Resumen
O objetivo desta pesquisa foi o de diferenciar, juridicamente, a arte da poluição visual, para proteger a livre expressão artística; uma vez que o Estatuto da Cidade, ao prever as cidades sustentáveis, insere, como elemento possível, a grafitagem. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo, sendo que, quantos aos meios utilizou-se da pesquisa bibliográfica e quanto aos fins, da pesquisa qualitativa. Conclui-se que a manifestação pública do grafite com o objetivo de valorizar o patrimônio, mediante manifestação artística, não constitui crime, desde que autorizado pelo proprietário ou possuidor do imóvel.
Publicado
2019-10-31
Cómo citar
Pozzetti, V. C., & Tavares, J. M. F. (2019). GRAFITAGEM NO MEIO AMBIENTE URBANO: ARTE OU POLUIÇÃO VISUAL?. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 9(2). Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6369
Número
Sección
ARTIGOS
Licencia
A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.
O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
