O RISCO CLIMÁTICO E O COMPROMISSO INTERGERACIONAL CONSTITUCIONAL

Autores

Palavras-chave:

compromisso intergeracional constitucional, direito e ciência, risco climático.

Resumo

Este artigo analisa a proteção das gerações futuras no contexto de risco climático ante as incertezas produzidas na sociedade e aborda as relações entre a Ciência e o Direito. À luz da teoria sistêmica aponta limites e possibilidades da proteção intergeracional estabelecida no artigo 225 da Constituição Federal brasileira de 1988 (CF) a partir da compreensão temporal dos dois sistemas. Objetivou-se construir diretrizes conceituais para a efetivação do compromisso constitucional intergeracional ao serem decididas questões quem envolvam o risco climático e suas implicações presentes e futuras. Conclui que o êxito do Direito na proteção do futuro transgeracional poderá ser proporcional a sua capacidade de compreender as informações do sistema da Ciência, sendo necessário equacionar o conhecimento tecnológico com a precaução ao decidir no presente tendo como horizonte possíveis danos futuros.

Biografia do Autor

Giselle Marie Krepsky, FURB. Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito na UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS), Mestre em Educação pela FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau – SC), professora titular do Curso de Direito da FURB, pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça, atuando nas linhas:Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais e Bioética, Cidadania e Produção do Conhecimento, Departamento de Direito, Centro de Ciências Jurídicas, FURB. Blumenau, Santa Catarina, Rua Antônio da Veiga, 140, CEP: 89010-901, Victor Konder.

Kátia Ragnini Scherer, FURB. Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).  Especialista em Direito do Trabalho. Pesquisadora do grupo (Cnpq-FURB) Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação. Linha de Pesquisa: sustentabilidade socioambiental, ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais.  Professora extesionista e titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, Santa Catarina, Brasil. Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca. CEP 89030-903. (47) 3321-0239. E-mail: katiarscherer@gmail.com .

Publicado

05-09-2018

Como Citar

Krepsky, G. M., & Ragnini Scherer, K. (2018). O RISCO CLIMÁTICO E O COMPROMISSO INTERGERACIONAL CONSTITUCIONAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(3). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6258

Edição

v. 8 n. 3 (2018): Revista Direito Ambiental e sociedade - Set./Dez. 2018

Seção

ARTIGOS

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