v. 4 n. 2 (2014): Direito Ambiental e Sociedade - Jul./Dez. 2014

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Publicado: 2015-11-17

ARTIGOS

PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: O CASO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

Marcos Vinício Chein Feres, João Vítor Freitas Moreira
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UM ESPAÇO CERCADO DE CONCRETO: ASPECTOS JURÍDICOS E FUNÇÕES PRÁTICAS QUANTO AO USO SUSTENTÁVEL DAS ÁGORAS

Luciano Franco Machado
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A TUTELA LEGAL DO AMBIENTE: A ANÁLISE DO ARTIGO 51 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Alexandre Luiz Alves de Oliveira
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JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA INFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO NA FORMA DE CONFIANÇA E RISCO EM NIKLAS LUHMANN

Renata Nascimento Gomes, Rafael Lazzarotto Simioni
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A INCLUSÃO DA CLÁUSULA VERDE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: A OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

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OS MARCOS TEÓRICOS PARA A SEGURANÇA AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS ABRANGENTES

João da Cruz Gonçalves Neto, Cristiane Derani
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DA CIDADANIA AMBIENTAL À EDUCAÇÃO AMBIENTAL POLÍTICA: DESAFIOS NA PESCA ARTESANAL EM RIO GRANDE/RS E SÃO JOSÉ DO NORTE/RS

Janaina Agostini Braido, Vanessa Hernandez Caporlingua
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AVALIAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PREVENÇÃO E COMPENSAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

Bruno Gurski, José Edmilson Souza-Lima
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GESTÃO PARTICIPATIVA DO COMITÊ: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS (USUÁRIOS DA ÁGUA, PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL) NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE

Ricardo Marcelo de Menezes, Cínthia de Bittencourt Biesek
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A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM DIREITO AMBIENTAL

Gesika Renata de Souza Brasil, Georgia Karenia Rodrigues Martins Marsicano de Melo
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OS FÓRUNS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS PRINCIPAIS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS DIANTE DOS DESASTRES E FENÔMENOS CLIMÁTICOS

Fernanda Cechinel, Carlyle Torres Bezerra Menezes
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