Justicia climática en la Corte Internacional de Justicia
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.15Palabras clave:
Corte Internacional de Justiça; mudanças climáticas; litigância climática.Resumen
El cambio climático es uno de los principales problemas globales que desde hace algunas décadas exige una gobernanza seria, urgente y eficaz, que agrupe a autoridades públicas, organismos internacionales, academia, empresas y sociedad, sobre la base de un régimen internacional específico. En este contexto, ante la omisión o el limitado impulso de los principales actores responsables del calentamiento global antropogénico, es decir los Estados, surge la estrategia de utilizar el mecanismo de litigio climático para obtener mejores resultados, ya sea en la mitigación de las emisiones de gases de efecto invernadero, pero principalmente en las acciones de adaptación al cambio climático. El propósito de este artículo es presentar una nueva manifestación de esta estrategia, una consulta a la Corte Internacional de Justicia, y considera algunas consecuencias. La estrategia metodológica de la investigación es descriptiva combinada con investigación bibliográfica y documental. En conclusión, el litigio climático se presenta como una estrategia complementaria al proceso de gobernanza para, en este caso, obligar y alentar a los Estados en su rol legislativo y ejecutivo a asumir y ser responsables en el enfrentamiento del cambio climático.
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