A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN NO PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO E FAMILIAR

Autores/as

Palabras clave:

, igualdade de recursos, plano de manejo comunitário, Ronald Dworkin.

Resumen

O objetivo deste Artigo é investigar o conceito de igualdade defendido por Ronald Dworkin na sua obra “Virtude Soberana”.  Nela, ele apresenta sua teoria como central para justificar a distribuição de recursos e inclusive sua relação com a liberdade dos indivíduos, posteriormente é analisado sua aplicação em legislações ambientais, especialmente no plano de manejo florestal comunitário, pois a maneira como ele está previsto pela Instrução Normativa 16 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, não é capaz de ser aplicado pelas comunidades tradicionais pois tal legislação não está distribuindo os mesmos recursos para todos, se tornando a teoria de Dworkin muito importante para sua compreensão, atendendo a  auxiliar a nossa interpretação a respeito da aplicabilidade do manejo comunitário. A pesquisa é exploratória, visando garantir familiaridade com o problema investigado. A abordagem é qualitativa e pautada em um levantamento bibliográfico.

Biografía del autor/a

ana carolina ribeiro, centro universitário do Estado do Pará- Cesupa

Advogada. Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário Do Estado do Pará. Formada no curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário do Pará (2013-2018).  Atualmente Coordenadora do projeto "Barcarena Viva".

jean carlos dias, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará- CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito.

Publicado

2021-04-29

Cómo citar

ribeiro, ana carolina, & dias, jean carlos. (2021). A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN NO PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO E FAMILIAR. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 11(1). Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6560

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2021): Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 11, n. 1, jan./abr. 2021

Sección

ARTIGOS

Licencia

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