Direito e sociobiodiversidade: um estudo sobre o meio ambiente sustentável em tempos de capitalismo insustentável

Abstract

O escopo é abordar o direito da sociobiodiversidade sob a lente do desenvolvimento sustentável. O direito é o foco de uma perspectiva do perverso e insustentável capitalismo que assola as esferas em escala  global. Para atingir o objetivo proposto, utilizou-se a trinômia teoria de base/abordagem, procedimento e técnica. Com base na teoria sistêmico - complexa, observou-se uma abordagem sobre o cenário ambiental e, nesse alicerce, destaca-se um olhar sobre os impactos ambientais produzidos pelo sistema capitalista. A pesquisa tangenciou nas legislações ambientais alinhavadas na discussão do desenvolvimento sustentável e sua relação com desenvolvimento econômico e, como pano de fundo, a relação entre o ser humano e o meio ambiente. Confrontando os fenômenos ambientais que ocorrem no campo jurídico, identificou-se o impasse que ocorre no campo do Direito em relação à sua compreensão histórica em relação aos fatos econômico-sociais.