(In) justiça ambiental e direitos humanos nas atividades siderúrgicas: (in) efetividade de direitos em conflitos provocados pela siderurgia em Açailândia, MA

Abstract

O presente artigo científico tem como objetivo analisar, no contexto brasileiro de injustiça ambiental, o papel dos direitos humanos, especificamente no caso das atividades siderúrgicas em Açailândia, MA – que refletem casos de desrespeito à dignidade da pessoa humana, fazendo-se estudo de caso do bairro Piquiá. Para tal, utiliza-se o marco teórico da ecologia política, que estuda aspectos políticos, científicos, institucionais e jurídicos dos movimentos ambientalistas. Entende-se, no presente estudo, em consonância com a ecologia política, que os direitos humanos assumem caráter contra-hegemônico no contexto de injustiça ambiental, tal qual se observa em Açailândia, a partir de longas lutas provenientes de manifestações e grupos sociais.