Women and agroecology

a diagnosis from municipal public policies

Authors

  • Eduarda Camargo Sansão UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Elisabete Maniglia UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.10

Keywords:

National Policy on Agroecology and Organic Production, Public policy, Women, Agroecology, Gender

Abstract

The National Policy on Agroecology and Organic Production, instituted by Decree no. 7,794 / 2012, aims to articulate policies, programs and actions based on agroecological terms and sustainable development for a healthy diet. Through this scope, it is necessary to observe how the subjects targeted by social policies are involved in the construction of public policies. At the same time, the issue of gender stands out from the perspective that this aspect has implications for the economic and social experiences of women. Based on the observed problem, the objective is to diagnose the relationship between municipal public policies on agroecology and the experience of women from art. 3rd, VII, Decree no. 7,794 / 2012, of the National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO). To structure the article, the methodologies used are based on bibliographic review, document analysis and study of data collected by the National Articulation of Agroecology. Therefore, we consider that women’s social movements were articulators for the construction of the National Policy on Agroecology and Organic Production, with attention to the demands arising from the fight against gender inequalities in agriculture. The report “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional” and a survey data table made available for public consultation allowed to form an overview of 34 structured initiatives in Brazil that deal with the intersection between women and agroecology.

Author Biographies

Eduarda Camargo Sansão, UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Mestre em Direito pela UNESP - Franca. Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos. Membra do Instituto Humanidades, Direitos e Democracia (IHUDD). Membra do corpo editorial da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP.

Elisabete Maniglia, UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Defendeu livre docência em 2007 e atualmente é professora adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. 

References

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA). Municípios agroecológicos e políticas de futuro: iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional / organizadores: Flavia Londres ... [et al.]. - 2. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Articulação Nacional de Agroecologia - ANA, 2021a.

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA). O que é a ANA. 2018. Disponível em: https://agroecologia.org.br/o-que-e-a-ana/. Acesso em 14 abr. 2021.

ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA). Planilha Municípios Agroecológicos. 2021b. Disponível em: https://agroecologia.org.br/2020/10/22/municipios-agroecologicos/. Acesso em: 10 abr. 2021.

BRASIL. Decreto n. 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da União: Brasília, DF, ago. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm>. Acesso em: 10 abr. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 24 dez. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Acesso em: 02 mai. 2021.

CONTAG; FETAGS; STTRS. Margaridas na luta por: desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Caderno de textos, 2011. Disponível em: http://transformatoriomargaridas.org.br/sistema/wp-content/uploads/2015/02/Caderno-Marcha.pdf. Acesso em: 03 mai. 2021.

CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. In: HOLLANDA, Heloisa Buraque de (Org.): Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 121-138.

EMBRAPA. Marco referencial em agroecologia. Brasília, DF : Embrapa Informação Tecnológica, 2006. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/107364/marco-referencial-em-agroecologia. Acesso em 14 mai. 2021.

FARRANHA, A.C. Direito e Análise de Política Pública: contextos, conteúdos e desafios em tempos de crise. Publicações da Escola da AGU, v. 11, p. 67-88, 2019.

FARRANHA, Ana Claudia; PEREIRA, Paulo Fernando Soares. As Instituições do Sistema de Justiça Brasileiras e os Ciclos das Políticas Públicas: possibilidades na defesa das ações afirmativas e combate ao racismo institucional e cultural. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, n. 3, p. 1542-1574, 2018.

FEIDEN, A., 2005. Agroecologia: introdução e conceitos. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, p. 51-70.

FRANCIS, C., LIEBLEIN, G., GLIESSMAN, S., BRELAND, T. A., CREAMER, N., HARWOOD, R., POINCELOT, R. Agroecology: The Ecology of Food Systems. Journal of Sustainable Agriculture, 2003, 22(3), 99–118. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1300/J064v22n03_10. Acesso em: 14 mai. 2021

FREITAS, Maria Raquel Lino de; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Análise de política social e direito: interfaces e procedimentos metodológicos. Ribeirão Preto; Belo Horizonte: FDRP-USP; PUC Minas, 2020

IPEA. Avaliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo 2016-2019. Linha histórica. Disponível em: http://www.agroecologia.gov.br/sites/default/files/publicacoes/Linha%20hist%C3%B3rica_versao_final.pdf. Acesso em 05 mai. 2021.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Plano nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo. Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica: Brasília, 2013. Disponível em: https://agroecologia.org.br/wp-content/uploads/2013/11/planapo-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica-planapo.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Plano nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo. Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica: Brasília, 2016. Disponível em: https://agroecologia.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Planapo-2016-2019.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Portaria Interministerial n. 1, de 3 de maio de 2016. Institui o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO para o período 2016-2019. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22793151/do1-2016-05-05-portaria-interministerial-n-1-de-3-de-maio-de-2016-22793073>. Acesso em: 10 abr. 2021.

MONTEIRO, Denis; LONDRES, Flavia. Pra que a vida nos dê flor e frutos: notas sobre a trajetória do movimento agroecológico no Brasil. In: A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável / organizadores: Regina Helena Rosa Sambuichi [et al.]. – Brasília: Ipea, 2017.

MOURA, Iracema Ferreira de. Antecedentes e Aspectos Fundantes da Agroecologia e da Produção Orgânica na Agenda das Políticas Públicas no Brasil. In: A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável / organizadores: Regina Helena Rosa Sambuichi [et al.]. – Brasília: Ipea, 2017.

REVISTA DA MARCHA DAS MARGARIDAS. Contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Brasília/DF, mar. 2008. Disponível em: http://transformatoriomargaridas.org.br/sistema/wp-content/uploads/2015/02/REVISTA-Marcha-das-Margaridas-2007-.pdf. Acesso em: 03 mai. 2021.

SILIPRANDI, E. Mulheres e agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015.

SILIPRANDI, E. Rompendo a inércia institucional: as mulheres rurais e a política nacional de agroecologia e produção orgânica. In: A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável / organizadores: Regina Helena Rosa Sambuichi [et al.]. – Brasília: Ipea, 2017.

TROVATTO, C. M. M; BIANCHINI, Valter; SOUZA, Cláudia de; MEDAETS, Jean Pierre; RUANO, Onaur. A Construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica: Um olhar sobre a Gestão do Primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. In: A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável / organizadores: Regina Helena Rosa Sambuichi [et al.]. – Brasília: Ipea, 2017.

Published

2023-10-25

How to Cite

Sansão, E. C., & Maniglia, E. (2023). Women and agroecology: a diagnosis from municipal public policies. Journal of Environmental Law and Society, 13(1). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.10

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