O DESASTRE DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM MARIANA E OS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E BRASILEIRO

Autores

  • Mariane Morato Stival Centro Universitário de Anápolis
  • Sandro Dutra e Silva Centro Universitário de Anápolis

Palavras-chave:

Mineração, Meio Ambiente, Direito Internacional Ambiental, Caso Mariana

Resumo

Há um grande número de normas ambientais no cenário internacional e nacional. Entretanto, mesmo com uma miríade de leis de proteção ambiental, problemas envolvendo o setor de mineração e os impactos no meio ambiente e no direito à qualidade de vida das pessoas têm sido frequente no país. Este artigo objetiva analisar os principais desdobramentos do rompimento da barragem de mineração em Mariana e os impactos no Direito Ambiental Internacional, especialmente no sistema interamericano de direitos humanos e no direito brasileiro.  Na Corte Interamericana de Direitos Humanos a questão ambiental é tratada de uma forma restrita e indireta, mesmo com um grande número de problemas sobre mineração e meio ambiente. O caso do rompimento da barragem de Mariana teve repercussão no Direito Internacional Ambiental e Brasileiro e pode ser uma boa oportunidade para a Corte IDH inovar sua jurisprudência sobre mineração e meio ambiente e apresentar reflexos no direito ambiental brasileiro. Para o desenvolvimento deste artigo, será utilizado o método bibliográfico e a análise de documentos internacionais e nacionais envolvendo o caso da barragem de Mariana, bem como uma entrevista realizada com o Procurador da República coordenador da força tarefa Rio Doce, o qual apresenta relevantes informações que podem contribuir para uma melhor compreensão deste tema.

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Biografia do Autor

Mariane Morato Stival, Centro Universitário de Anápolis

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília com estágio doutoral na Universidade Paris 1-Sorbonne. Pós-doutoranda em Ciências Ambientais no Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da Unievangélica. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.  Supervisora e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do curso de Direito e Professora no programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Unievangélica. Pesquisadora Visitante da Universidade Paris 1 – Sorbonne e da Corte Europeia de Direitos Humanos. 

Sandro Dutra e Silva, Centro Universitário de Anápolis

Doutor em História pela Universidade de Brasília.  Pós-doutor em História pela Universidade de Brasília e pela University of California, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Professor titular na Universidade Estadual de Goiás e no Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais do Cerrado (Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais). Professor no Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGELICA com atuação no Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (Mestrado em Ciências Ambientais).

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Publicado

25-10-2018

Como Citar

Stival, M. M., & Silva, S. D. e. (2018). O DESASTRE DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO EM MARIANA E OS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E BRASILEIRO. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 8(2), 205–228. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6235

Edição

v. 8 n. 2 (2018): REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE - MAI./AGO. 2018

Seção

Artigos

Licença

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