A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BIORREMEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.03

Palavras-chave:

Ação civil pública ambiental, Biorremediação, Prospecção tecnológica.

Resumo

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito a ser tutelado por intermédio dos instrumentos vigentes, dentre os quais a ação civil pública ambiental, inclusive com técnicas de biorremediação quando apropriadas, e isso pode ser proporcionado por meio de prospecção tecnológica. Com o objetivo de desenvolver a análise fundamentada da situação e propor diretrizes para esta interação, utilizaram-se os métodos de pesquisa dissertativa e exploratória, com estudo da literatura pertinente e levantamento de dados sobre o tema. Os resultados indicam a possibilidade de desenvolvimento de um espaço de intercâmbio entre os interessados nas ações civis púbicas ambientais e as instituições de pesquisa, ensino e tecnologia, especialmente os NITs. A conclusão indica que o caminho sugerido pode contribuir para uma abordagem mais democrática, científica e socialmente adequada aos problemas concretos oriundos dos cenários nos quais os aspectos estudados estão envolvidos.

Biografia do Autor

Henrico Hernandes Nunes dos Santos, Universidade do Estado de Minas Gerais

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação/PROFNIT junto à Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Especialista em Direito Empresarial e Tributário pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Unidade Frutal.

Allynson Takehiro Fujita, Universidade do Estado de Minas Gerais

Bacharel em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Licenciado em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutor em Química Analítica (Arar.) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor doutor efetivo da Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.

Downloads

Publicado

05-04-2023

Como Citar

dos Santos, H. H. N., & Fujita, A. T. (2023). A PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BIORREMEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n3.03

Edição

v. 12 n. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Direito Ambiental e Sociedade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá exclusividade para publicá-los em primeira mão.

O(s) autor(es) continuará(ão) a deter os direitos autorais para publicações posteriores. Os trabalhos publicados são licenciados sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho reconhecendo a autoria do trabalho e a publicação nesta revista.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Artigos Semelhantes

<< < 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.