Bem-estar animal: a bioética na criação de animais para a produção de couro animal

Ingrid Moreira Santos; Michele Silva Pires; Sébastien Kiwonghi Bizawu

doi:10.18226/22370021.v14.n2.06

Autores

Ingrid Moreira Santos Escola Superior Dom Helder Câmara https://orcid.org/0009-0009-7088-9734
Michele Silva Pires Escola Superior Dom Helder Câmara https://orcid.org/0009-0005-8747-8166
Sébastien Kiwonghi Bizawu Escola Superior Dom Helder Câmara https://orcid.org/0000-0003-2814-3639

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.06

Palavras-chave:

bioética, Bem-Estar Animal, Couro Bovino, Direito Ambiental, Direito Animal

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a observância pelo Brasil, da bioética e da ética quanto ao ser, ao tratar do bem-estar animal e questionar a utilização dos produtos e subprodutos dos bovinos destinados para o abate. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizar-se-á como marco teórico as reflexões filosóficas de Naves e Reis relativas à bioética, tendo por método o dedutivo com base em análise de dados e da revisão bibliográfica integrativa numa pesquisa descritiva qualitativa. Como conclusão, reconhece-se que, de forma global, a conscientização sobre o Direito Animal e sua efetiva aplicação ainda estão em desenvolvimento, sendo atualmente fortemente defendidas as políticas de bem estar animal. No que tange a utilização de animais para abate, grande parte dos resíduos são destinadas para diversas indústrias, sendo que quase a totalidade do couro bovino é destinada a curtumes. Entretanto, apesar do aproveitamento do subproduto, a utilização do couro bovino não é livre de impactos ambientais.

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Biografia do Autor

Ingrid Moreira Santos, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2018). Atualmente é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito/ área de concentração Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais é professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos- Ápice Cursos. Com ênfase de atuação em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: estatuto da criança e do adolescente, docência jurídica e ensino do direito. Atua como analista na CEAPA (central de alternativas penais) realizando o acompanhamento de alternativas penais com ênfase nos Direitos humanos e Direito Penal. É pós graduada em Direito Privado pela Faculdade Arnaldo

Michele Silva Pires, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Educação Física pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO/UFMG (2001). Analista educacional na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, mediadora de atividades assistidas com equinos e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito/ área de concentração Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Experiência na área de Educação e também de Atividades Assistidas com Equinos com ênfase em promoção do bem estar único, pesquisando e atuando a partir das seguintes temáticas: saúde, aprendizagem e desenvolvimento humano, educação ambiental, etologia equina e neurociências.

Sébastien Kiwonghi Bizawu , Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ex-Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável (PPGD) da Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente, Pró-Reitor de Intercâmbio e Internacionalização Institucional (junho 2021). Professor de Direito Internacional Ambiental pelo PPGD da Dom Helder Câmara, Escola de Direito. Professor de Direito Internacional Público e Privado. Professor visitante da Université du Kwango UNIK-na República Democrática do Congo (RDC), de Droit Civil II et Droit Civil III, de Législation em matière économique e Droit économique Communautaire Africain et Professor da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete FDCL- com Projeto Diálogos Fundamentais. Graduado em Filosofia pelo Institut de Philosophie Saint Augustin, IPSA, República Democrática do Congo (RDC)/África. Sacerdote auxiliar na Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte e Missionário do Verbo Divino (SVD). Graduado em Teologia pelo Institut de Théologie Eugène de Mazenod, ITEM, República Democrática do Congo (RDC)/África. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Grupo de Pesquisa Estratégica sobre a PanAmazônia da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte-MG e Líder do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Desafios da Proteção Internacional e de Iniciação Científica Direito das Minorias no Estado Democrático de Direito: Efetividade jurisdicional dos direitos humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Projeto ?AFRODOM?, com o apoio da FAPEMIG. Membro Curador da Fundação Movimento Direito e Cidadania (FMDC). Autores de vários livros e artigos científicos.

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