A EXPERIÊNCIA MULTICULTURAL DO BEM VIVER COMO PARADIGMA PLURALISTA DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA
Palavras-chave:
América Latina. Bem Viver. Pluralismo Jurídico.Resumo
Este estudo faz uma análise comparativa de constituições de países da Bolívia, Venezuela, Equador e em menores proporções da Colômbia e do Brasil sob o prisma da teoria do pluralismo jurídico e da cultura do Bem Viver como nova alternativa para o esgotado modelo monista de atuação estatal, além de abordar o caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil. Assim, a adoção do Bem Viver, nestes textos constitucionais, delineia-se como alternativa positiva para a formação de um Direito ecológico e intercultural. A metodologia usada é bibliográfica, formada por levantamento de obras, textos acadêmicos e legais. O método é o dedutivo, com inserções de natureza crítico-reflexiva.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
