A implantação de parques eólicos e os impactos socioambientais em populações indígenas e tradicionais
Palavras-chave:
Energia eólica. Populações indígenas. Populações tradicionais. Impactos socioambientais. Patrimônio cultural.Resumo
A utilização de energia eólica vem crescendo em todo o mundo como uma resposta às mudanças climáticas, visto que ela não emite gases de efeito estufa. Contudo, essa tecnologia causa uma série de impactos socioambientais que não podem ser desprezados. Este artigo examina quais são esses impactos, como eles afetam populações indígenas e tradicionais e se existem normas que a protege. Foi constatado que, apesar de as normas protegerem os indígenas da maior parte dos impactos causados pela implantação de parques eólicos, as populações tradicionais não indígenas estão vulneráveis, podendo, inclusive, ser removidas de suas terras para viabilizar esse empreendimento. O EIA/RIMA é um instrumento fundamental para protegê-los. Ele dever ser cuidadosamente avaliado pelo órgão ambiental licenciador, com especial atenção às alternativas locacionais oferecidas, tendo em vista a irreversibilidade dos danos que esses empreendimentos podem causar.
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