A RECIPROCIDADE CÍCLICA DAS LIBERDADES SOCIAIS, POLÍTICAS E INDIVIDUAIS COMO PRESSUPOSTO BÁSICO DO TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SOB O ASPECTO ECONÔMICO MINERÁRIO

Resumo

A criação do Estado está diretamente ligado à racionalidade do ser humano e, para estabelecer a perpetuação estatal este possui o monopólio da força. Estatui-se assim, soberania interna e externa. Essa soberania estatal cria alguns parâmetros para legitimação e, consequente desenvolvimento econômico, ambiental e social, este é o caso dos bens de interesse nacional, como os minerais do solo e subsolo e sua respectiva extração. Esses geram renda e riqueza para o Estado e para os entes da federação. Afasta-se do uso clássico de política econômica que tem o estado como interventor exacerbado ou não interventor na economia, distancia-se dos conceitos de liberalismo, neoliberalismo, socialismo catedrático ou social democracia. Na verdade, o estado torna-se um interventor moderado na economia com o fito de estimular ou desestimular determinados comportamentos e regular as interações dos fatores econômicos. Para que toda essa engrenagem funcione perfeitamente o Desenvolvimento deve ser um instrumento perfeito para o exercício das liberdades existentes e, simultaneamente, as liberdades alimentam o tripé desenvolvimentista, sob os vieses econômico, ambiental e social.