Reflexões sobre o conceito de cultura para a ciência jurídica: ente amplitude e delimitação
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v15.n2.04Palavras-chave:
ciência jurídica, cultura, conceito, direito, novos direitosResumo
A pesquisa é um ensaio sobre o conceito de cultura para a ciência jurídica. O objetivo geral é discutir os desafios de um conceito operacional para o direito, que precisa ser amplo ao ponto de considerar diferentes tipos de manifestações culturais, bem como delimitado ao ponto de ser interpretado e aplicado de forma geral. Os objetivos específicos (a) refletir acerca da origem do conceito de cultura; (b) demonstrar a multiplicidade do conceito de cultura para os diversos ramos da ciência; (c) apresentar o processo de destacamento do direito do seu contexto cultural e o seu processo de transformação em ciência autônoma; (d) analisar a relação entre os campos cultura e direito e (e) refletir sobre a delimitação do conceito jurídico de cultura. Utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo; adaptado às ciências sociais aplicadas. Ainda, utilizou-se o método de procedimento monográfico. A pesquisa tem natureza básica, de objetivo descritivo e explicativo, com abordagem qualitativa. Como procedimento adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que o campo de estudo da relação entre direito e cultura será sempre atual, sendo necessário o aporte de outras áreas do conhecimento para garantir a preservação da cultura existente, mas, também, possibilitar novas formas de manifestação cultural da sociedade.
Downloads
Referências
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BORDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Difel Editora, 1989.
BOURDON, Jacques; PONTIER, Jean-Marie; RICCI, Jean-Claude. Droit de la Culture. Dalloz, 1993.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 20 jan. 2026.
CLAVAL, Paul. A Geografia Cultural. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2007.
COELHO, José Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. 2 ed. São Paulo: Iluminuras, 1997.
COLOMBO, Gerusa. A organização jurídico-administrativa do patrimônio cultural MAESA (Caxias do Sul/RS) na perspectiva do comum urbano [recurso eletrônico]. Tese (Doutorado) - Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/11338/14915. Acesso em: 20 jan. 2026.
COLOMBO, G.; SILVEIRA; C. E. M. da. O patrimônio cultural MAESA sob a perspectiva do comum urbano. In: RUSCHEL, Caroline Vieira; MILIOLI, Geraldo (org). O comum e os comuns: teoria e prática para um bem viver planetário. Criciúma, SC: Ediunesc, 2023. p. 439-482. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/handle/1/10192. Acesso em: 20 jan. 2026.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
CORRÊA, Luiz Nilton. Cultura: em 250 conceitos e definições. Florianópolis, SC: Cum Laude, 2021.
CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução: Viviane Ribeiro. Bauru – SP: EDUSC, 1999.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. Edições Sesc SP, 2018.
DUROZOI, G.; ROUSSEL, A. Dicionário de Filosofia. Campinas, SP: Papirus, 1993.
EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. Lisboa: Actividades Editoriais, 2003.
EDWARDS, Tim. Cultural Theory: Classical and Contemporary Positions. Londres: Sage Publications Ltda, 2007.
FLACH, Michael Schneider. Sistema de proteção do patrimônio cultural: análise constitucional, civil, penal, administrativa, ambiental e dos princípios. São Paulo: Almedina, 2023.
FRANCK, Thomas M. The Legal Culture and the Culture Culture. Proceedings of the ASIL Annual Meeting, vol. 93, p. 271–78. Cambridge University Press: American Society of International Law, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0272503700067768. Acesso em: 20 jan. 2026.
FUNARI, Pedro. Paulo. A.; PELEGRINI, Sandra; RAMBELLI, Gilson. (Org.). Patrimônio cultural e ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume, 2009.
GOMES, Carla Amado. O Preço da Memória: a sustentabilidade do Património Cultural Edificado. Journal of Business and Legal Sciences / Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, [S. l.], n. 20, p. 89–108, 2011. Disponível em: https://parc.ipp.pt/index.php/rebules/article/view/978. Acesso em: 4 mar. 2025.
HÄBERLE, Peter. Uma retrospectiva acadêmica: um dossiê em homenagem a Peter Häberle. Journal Of Institutional Studies, Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 1, 2016, p. 9. Disponível em: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/download/43/41/179. Acesso em: 20 jul. 2025.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro-11. ed. -Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras. O sentido jurídico da cultura. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
KEESING, Roger. New Perspectives in Cultural Anthropology, Vol. 3, p. 73-97, 1971 Nova York, Holl, Rinehart and Winston, Inc., 1971. Disponível em: https://is.muni.cz/el/1423/jaro2007/SAN206/um/Keesing-Theories-Culture-ARA-1974.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 6ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009.
LÉVI-STRAUSS. Introdução à obra de Mareei Mauss por Claude Lévi-Stiauss. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. Editora: Cosac Naify, 1950.
LIPPI OLIVEIRA, Lúcia. Cultura é patrimônio: um guia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.
LOBO, Jorge. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 72, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1344914/Jorge_Lobo.pdf. Acesso em: 04 mar. 2025.
MAUTNER, Menachem. Three Approaches to Law and Culture. Cornell Law Review, v. 96, n. 4, 2011. Disponível em: https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=3206&context=clr. Acesso em: 20 jan. 2026.
MARCONI, Marina de Andrade; PRESSOTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. São Paulo: Atlas, 2007.
MENDES, A. R. O que é patrimônio cultural. Olhao, Portugal: Gente singular Editora, 2012.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Vol. II. 5ª ed., Coimbra, 2003.
MIRANDA, J. Manual de direito constitucional. Tomo IV. 2.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
MOREIRA, Manuel Alberto Jesús. El concepto de cultura en el derecho. Civitas: revista de Ciências Sociais, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 466–481, 2009. DOI: 10.15448/1984-7289.2008.3.4870. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/civitas/article/view/4870. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2008.3.4870. Acesso em: 18 jan. 2026.
MENDES, A. R. O que é patrimônio cultural. Olhao, Portugal: Gente singular Editora, 2012.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª Edição. Ed. Gen: São Paulo, 2021.
NASCIMENTO, Silvio Firmo do; JACQUES, Joice de Andrade. O direito como realidade histórico-cultural que se constitui e se desenvolve em função das exigências inilimináveis da vida humana. Revista Saberes Interdisciplinares, São João del-Rei, MG, nº 14, p. 45-53, Jul./Dez. 2014. Disponível em: https://uniptan.emnuvens.com.br/SaberesInterdisciplinares/article/view/35. Acesso em: 15 ago. 2025.
PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito do Patrimônio Cultural: Autonomia e Efetividade. 2. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2022.
PEREIRA DA SILVA, Vasco. A Cultura a que tenho Direito: Direitos Fundamentais e Cultura. Almedina: Coimbra, 2007.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 18ª ed. São Paulo: Saraiva Ed.,1998.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
REIMER, F. Law as Culture? Culturalist Perspectives in Legal Theory and Theory of Methods’, German Law Journal, vol. 18, n. 2, pp. 255–270, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1017/S2071832200021945. Acesso em: 18 jan. 2026.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Curitiba – PR: Cia. das Letras, 1995.
RIBEIRO, Darcy. O processo civilizatório. São Paulo: Editora Vozes, 1987.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Prefácio. In: HENRIQUES FILHO, Tarcísio. O sentido jurídico da cultura. Belo Horizonte, Arraes Editores, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
SILVA, José Afonso. A ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Direito dos bens comuns ambientais: apresentação do projeto de pesquisa e a possibilidade de uma teoria do direito ambiental pautada no comum. (pp. 12/33). In: SILVEIRA, C. E. M., BORGES, G.; WOLKMER, M. D. F. S. O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios.. Caxias do Sul - RS, Educs, 2020. Acesso em 04 de setembro de 2020. https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-o-comum.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
SGARBI, Adrian. Hans Kelsen: Ensaios Introdutórios (2001-2005). Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2007.
SOUZA MIRANDA, Marcos Paulo de. Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: 3i Editora, 2021.
VALADÃO, Rodrigo Borges. A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law. Revista Quaestio Iuris, [S. l.], v. 10, n. 4, p. 2692–2711, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.30807. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/30807. Acesso em: 18 jan. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Direito Ambiental e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais , podem limitar o uso do material.
