Reservas da Biosfera instituídas em território brasileiro: regime jurídico e correlações com outras modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos

Adriano Braun; Carolina Joana da Silva; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

doi:10.18226/22370021.v14.n1.02

Autores

Adriano Braun Universidade do Estado de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0003-4852-632X
Carolina Joana da Silva Universidade do Estado de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0003-3875-7319
Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray Universidade Federal de Mato Grosso https://orcid.org/0000-0002-7276-6289

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n1.02

Palavras-chave:

Reserva da Biosfera, áreas protegidas, regime jurídico, direito ambiental

Resumo

Desde que os impactos da crise ambiental se tornaram mais perceptíveis em nível mundial, a ONU tem desenvolvido estratégias com o objetivo de combater os efeitos desta crise. Dentre as principais ações, pode-se destacar o Programa Man and Biosphere, implementado no âmbito da UNESCO e que se desdobra na criação de uma Rede Mundial de Reservas da Biosfera. As Reservas da Biosfera (RBs) constituem-se em espaços territoriais especialmente protegidos com o intuito de conservar o meio ambiente e proporcionar condições de desenvolvimento sustentável para as comunidades locais. Embora as RBs se estruturem com base em regras estabelecidas em instrumentos de direito internacional, sua implementação necessariamente ocorre no contexto dos Estados nacionais participantes do programa MaB. Este trabalho objetiva identificar o regime jurídico a que se submetem, e quais os desdobramentos jurídicos das Reservas da Biosfera no direito brasileiro, designadamente no que concerne às suas correlações com outras modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos. Para tanto, empreende-se uma pesquisa bibliográfica em que são analisadas as principais normas internas e tratados internacionais atinentes às RBs. Constata-se, assim, que a efetividade das RBs instituídas no Brasil exige uma integrada correlação com os demais mecanismos de gestão e ordenamento territorial previstos no direito brasileiro.

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Biografia do Autor

Adriano Braun, Universidade do Estado de Mato Grosso

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMT. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da UFMT. Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso. Professor do Centro Universitário UNIVAG. Pesquisador da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFMT. Advogado.

Carolina Joana da Silva, Universidade do Estado de Mato Grosso

Professora Adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, desde 2000. Possui graduação em Licenciatura em História Natural pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1974), mestrado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (1979) e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR (1990), sob orientação de Dr. Francisco Assis Esteves. Pós Doc em Limnologia de Áreas Úmidas Tropicais, no Grupo de Ecologia Tropical do Instituto Max Planck de Limnologia, Plon, Alemanha (1999), sob a supervisão de Dr. Wolfgang J. Junk. Foi pesquisadora visitante do Howard T. Odum Center of Wetlands, Universidade da Florida, Gainesville, Florida, USA (2015-2016). Participa como orientadora dos Programas de Pós Graduação: mestrado e doutorado em Ciências Ambientais da UNEMAT e do Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal, PPGBionorte, da Rede Bionorte.

Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Universidade Federal de Mato Grosso

Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFMT. Professor Titular do curso de Direito da UFMT (aposentado); Pós-Doutor pelo Center for Latin American Studies/University of Florida (2009); Doutor em Direito pela UFSC (2003); Mestre em Direito e Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991); Especialista em Direito Ambiental, Ciência Politica e Didática do Ensino Superior. É membro da Comission on Environmental Law da IUCN. Foi Membro do Conselho Diretor da UFMT (2009/2019). Integrou como membro o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Conselho Gestor do Fundo Federal de Direitos Difusos (CFDD). Foi Coordenador Operacional do Programa de Doutorado Interinstitucional em Direitos Humanos e Meio Ambiente da UFPA/UFMT. Procurador do Estado de Mato Grosso aposentado; É Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde e membro do Conselho Diretor da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Tem experiência na área de Direito Publico, com ênfase em Direito Ambiental, e inúmeras publicações nesta área.

Referências

CARVALHO, Délton Winter de. Aspectos normativos dos planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial. Pp. 85-115. In: Gestão de bacias hidrográficas: bases legais. STRAUCH, Manuel; BERWIG, Juliane Altmann (Orgs). 1. Ed. São Paulo: Perse, 2017.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CRUTZEN, Paul; STOERMER, Eugene. The “Anthropocene”. Global Change Newsletter, n. 41, p. 17-16, 2000. Disponível em: < http://www.anthropoceneinstitute.com/wp-content/uploads/2016/11/NL41.pdf > Acesso em: 9 jul. 2022.

CUONG, Chu Van, DART, Peter e HOCKINGS, Marc. Biosphere reserves: Attributes for success. Journal of Enviornmental Managemental. Vol. 188. 2017, p. 9-17.

DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os povos indígenas brasileiros e a “Cidadania Ativa”. Revista Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, n. 5, p. 180-194, Fev. 2013. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/46>. Acesso em: 28 dez. 2021.

DUPRAT, Déborah. Comentário jurídico – Territórios tradicionais e o direito produzido pelos estados nacionais. Pp. 391-395. In: Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. LIMA, Antonio Carlos de Souza (org) Brasília: Associação Brasileira de Antropologia – Nova Letra, 2012.

FARIAS, Talden e ATAÍDE, Pedro. Regime jurídico da zona de amortecimento. Revista Internacional de Direito Ambiental, no 22, Caxias do Sul, RS: Plenum, 2019, p. 271-294.

FERREIRA, Gabriel Luís Bonora; PASCUCHI, Priscila Mari. A zona de amortecimento e a proteção à biodiversidade nas Ucs. In: BENJAMIN, A. H. (Org.). Direitos humanos e meio ambiente. São Paulo: Instituto por um Planeta Verde, v. 1, 2006. P. 519-536.

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Aspectos constitucionais da proteção de unidades de conservação. In: FIGUEIREDO, Guilherme J. Purvin (Org.). Direito Ambiental em Debate. Vol. 2. Rio de Janeiro: Esplanada, 2004, p. 81-91.

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; GOMES, Ana Carolina Alcantarino Jardini. Terra como mínimo existencial ecológico dos Povos Indígenas. In: OLIVEIRA, Flávia de Paiva; PADILHA, Norma S.; COSTA, Beatriz S. (Org). A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 2. ed. João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. II, P. 52-79.

JAEGER. T. Nuevas perspectivas para el programa MAB y las Reservas de Biosfera:

Lecciones aprendidas em América Latina y el Caribe. Programa de Cooperación Sur-Sur.

França, Unesco, 2005.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. Teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MURCIA, Carolina. Edge effects in fragmented forests: implications for conservation.” Trends in ecology & evolution vol. 10, 2 (1995): 58-62.

PEREIRA, Polyana Faria; SCARDUA, Fernando Paiva. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Revista Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XI, n. 1, p. 81-97, jan./jun. 2008.

PRICE, Martin F. PARK, Jung Jin. BOUAMRANE, Meriem. Reporting progress on internationally designated sites: The periodic review of biosphere reserves. Environmental Science & Policy, Volume 13, Issue 6, 2010, pp. 549-557. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S146290111000081X >. Acesso em: 8 jan. 2022.

RODRIGUES, E. A.; VICTOR, R.A.B.M.; PIRES, B.C.C. A reserva da biosfera do cinturão verde na cidade de São Paulo como marco para a gestão integrada da cidade, seus serviços ambientais e o bem estar humano. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 20, n. 2, p. 71-89, abr./jun. 2006. Disponível em: <http://www.seade.gov.br>. Acesso em: 7 jan. 2022.

RODRIGUES, Ricardo Schinestsck. Planejamento integrado (ambiental, hídrico, saneamento, uso e ocupação do solo,...) pp. 191-204. In: Gestão de bacias hidrográficas: bases legais. STRAUCH, Manuel; BERWIG, Juliane Altmann (Orgs). 1. ed. São Paulo: Perse, 2017.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

TAMBELINI-SANTOS, Maitê; TOCANTINS, Nely; DA SILVA, Carolina Joana; LOURIVAL, Reinaldo Francisco Ferreira. A reserva da biosfera do Pantanal como instrumento de apoio à gestão territorial e de proteção ambiental da bacia do Alto Paraguai. pp. 570-599. In: Bacia do Rio Cuiabá: uma abordagem socioambiental. FIGUEIREDO, Daniela Maimoni de; DORES, Eliane Freire Gaspar de Carvalho; LIMA, Zoraidy Marques de. (ORGs) 1. ed. Cuiabá/MT: EdUFMT, 2018. 716 p.; e-book.

UNESCO. Lima action plan for UNESCO’s Man and the Biosphere Programme and its World Network of Biosphere Reserves (2016-2025). Disponível em: < https://www.nps.gov/orpi/learn/nature/upload/Lima_Action_Plan_en_final_01-1.pdf > Acesso em: 08 jan. 2022.

UNESCO. Marco Estatutário da Rede Mundial de Reservas da Biosfera. Disponível em < https://biosfarprogrammet.se/wp-content/uploads/2014/11/The-Statutory-Framework.pdf >. Acesso em 17 jun. 2021.