Contribuições para a consideração da variável ecológica no campo teórico do risco

Autores

  • Reginaldo Pereira Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Silvana Winckler Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).
  • Arlene Renk Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.04

Palavras-chave:

Risco, teorias sociais sobre risco, equilíbrio ecológico.

Resumo

Em regra, estudos jurídicos tratam o risco como elemento social, posto ou em construção. Este ensaio propõe uma abordagem pautada na ecologia científica ou natural, como alternativa complementar aos estudos tradicionais. Apresentar elementos de uma teoria ecológica do risco confrontando-a com aportes antropológicos, socio-sistêmicos, fenomenológicos e autocríticos sociais já articulados pelos autores das ciências sociais sobre o tema é o objetivo do trabalho. O método utilizado é o dedutivo e a técnica de pesquisa empregada é a revisão de literatura. Conclui-se que uma maior clarividência sobre a dinâmica dos ecossistemas possibilita a construção de parâmetros epistemológicos, teórico-políticos, jurídicos e políticos sobre o risco a partir do equilíbrio ecológico dinâmico.

Biografia do Autor

Reginaldo Pereira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unochapecó. Lider do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã credenciado pela Unochapecó. Membro de Rede de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente (RENANOSOMA).

Silvana Winckler, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

Doutora em Direito (Universidade de Barcelona). Professora dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais e Direito (UNOCHAPECÓ). Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Direito Democracia e Participação Cidadã (UNOCHAPECÓ).

Arlene Renk, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

Doutora em Antropologia Social (UFRJ). Professora dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais e Direito (UNOCHAPECÓ).

Referências

ART, Henry W. (Ed.). Dicionário de ecologia e ciência ambiental. Trad.: Barros, Mary Amazonas Leite de. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998.

ATLAN, Henri. Entre o cristal e a fumaça: ensaio sobre a organização do ser vivo. Rio de Janeiro: Zahar, 1992.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia uma nueva modernidad. Trad.: Jorge Navarro; Daniel Liménez; Maria Rosa Borras. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1998.

BEGON, Michael; TOWNSEND, Colin R.; HARPER, John L. Ecologia: de indivíduos a ecossistemas. Trad.: Adriano Sanches Melo et all. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

BENJAMIN, Antônio Herman. Direito constitucional ambiental brasileiro. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Saraiva, 2007, p. 57-130.

BOSCOLO, Luigi. A evolução do modelo sistêmico: da cibernética de primeira ordem à cibernética de segunda ordem. In: ELKAÏM, Mony (Org.). Terapia familiar em transformação. Trad.: Camacho, Nicole. São Paulo: Summus, 2000, p. 92-96.

BRITO, Daniel Chaves de; RIBEIRO, Tânia Guimarães. A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social. Ambiente e sociedade. Campinas, v. 6, n. 1, 2003.

BRÜSEKE, Franz Josef. A técnica e os riscos da modernidade. Florianópolis: UFSC, 2001.

DAJOS, Roger. Princípios de ecologia. 5 ed. Tradução: Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2005.

DOUGLAS, Mary; WILDAVSKY, Aaaron. Risk and culture: an essay on the selection of technological and environmental dangers. Los Angeles: UCLA Press, 1982.

GARCIA, Maria da Glória F.D.P. O lugar do direito na protecção do ambiente. Coimbra: Almedina, 2007.

GIDDENS, Antony. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Antony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução: Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997, p. 73-133.

GIDDENS, Antony. O mundo na era da globalização. 2 ed. Lisboa: Presença, 2000.

GIDDENS, Antony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

GOULD, Kenneth A.; SCHNAIBERG, Allan; PELLOW, David N. The Treadmill of Production: Injustice and Unsustainability in the Global Economy. Nova York: Paradigm Pub, 2008.

HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. In: ______. Ensaios e conferências. Trad.: Emmanuel Carneiro Leão; Gilvan Fogel; Márcia Sá Cavalcante Schubak. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 11-38.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Trad.: Marcia Sá Cavalcante Schuback. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MARGALEF, Ramón. Ecologia. Barcelona: Ediciones Omega, 2005.

KEITEL, Liane; PEREIRA, Reginaldo; BERTICELLI, Ireno. Paradigmas emergentes, conhecimento e meio ambiente. Revista Ensaio pesquisa em educação em ciências, vol. 14, n. 1. Belo Horizonte, 2012, p. 131-146.

MONOD, Jacques. O acaso e a necessidade: ensaio sobre a filosofia natural da biologia moderna. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1989.

MORIN, Edgar. O problema epistemológico da complexidade. Portugal: Publicações Europa-América, 2002.

ODUM, Eugene P. Ecologia. Tradução: Ricardo Iglesias Rios e Christopher J. Tribe. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

ODUM, Eugene P; BARRETT, Gary W. Fundamentos de ecologia. Trad.: Pégasus Sistemas e Soluções. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

ONU. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo. 1972.

PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana. Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente. Revista de direito ambiental, n. 51. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 193-231.

PEREIRA, Reginaldo; WINCKLER, Silvana; FRANCO; Gilza Maria de. Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, n. 56. Florianópolis, 2008, p. 123-149.

PRIEUR, Michel. Droit de l’environnement. 5 ed. Paris: Dalloz, 2004.

PRIGOGINE, Ilya; STENGERS, Isabelle. A nova aliança: metamorfose da ciência. Trad.: Miguel Faria e Maria Joaquina Machado Trincheira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991.

RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza. Trad.: Cecília Bueno, Pedro P. de Lima-e-Silva e Patrícia Moussinho. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Delton Winter de. Policontextularidade e direito ambiental reflexivo. Seqüência, n. 53. Florianópolis, 2006, p. 9-28.

VARELA, Francisco. As múltiplas figuras da circularidade. In: ELKAÏM, Mony (Org.). Terapia familiar em transformação. Trad.: Camacho, Nicole. São Paulo: Summus, 2000, p. 150-155.

WIENER, Norbert. Deus, golem & Cia: um comentário sobre certos pontos de contato entre cibernética e religião. Tradução: Leonidas Hegenberg, Octanny Silveira da Costa. São Paulo: Cultrix, 1971.

Downloads

Publicado

06-12-2023

Como Citar

Pereira, R., Winckler, S., & Renk, A. (2023). Contribuições para a consideração da variável ecológica no campo teórico do risco. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 13(2). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n2.04

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.