DESENVOLVIMENTO E (DE) CRESCIMENTO ATRAVÉS DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO PERU: SOB UM ESTADO SOCIOAMBIENTAL?

Autores

  • RICARDO SERRANO OSORIO UFRGS. PUCPR. UCS
  • OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES PUCPR

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o atual progresso do crescimento econômico peruano através da mineração e suas relações com a ordem econômica, dos recursos naturais e dos direitos fundamentais conforme a um ideal de modelo sustentável do setor minerário. Primeiro, apresentamos a importância da mineração no desenvolvimento econômico peruano como fonte de riqueza. Logo depois, questionamos o que é o desenvolvimento e delimitamos sobre a priorização do crescimento econômico e desenvolvimento ideal com alcances gerais. Por conseguinte, apresentamos os dados sobre o incremento dos conflitos socioambientais pela mineração e apresentamos a natureza da fundação de um Estado Socioambiental de Direito para reduzir tais conflitos no país.  Concluímos que os recursos minerais foram, são e serão ainda os recursos naturais mais pesquisados pelos agentes econômicos do setor minerário no Peru, mas, a objetividade social pela mineração ainda se encaixa sobre uma exploração insustentável pelo seu alto grau de degradação ambiental e geração de conflitos sociais. Considera-se que as vantagens e os ganhos da renda minerária ainda não são visíveis pela sociedade pelo que se questiona se os institutos jurídicos que conformam a ordem econômica liberal peruana devem de estar harmonizadas conforme a institucionalidade de um Estado Socioambiental de Direito.

 

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Biografia do Autor

RICARDO SERRANO OSORIO, UFRGS. PUCPR. UCS

Doutorando em Direito, com ênfase em Direito Minerário Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Brasil (Bolsista do PEC-PG, CAPES). Paralelamente cursa disciplinas no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais PGEEI na UFRGS. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR, Brasil (2014). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul UCS/RS, Brasil (2013). Especialista em Direito Corporativo e formado em Direito pela Universidad San Martín de Porres USMP, Lima - Peru.

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES, PUCPR

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-PR. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) da PUC-PR. Advogado. E-mail: oksandro@cgaadv.com.br.

Publicado

05-01-2013

Como Citar

SERRANO OSORIO, R., & GONÇALVES, O. O. (2013). DESENVOLVIMENTO E (DE) CRESCIMENTO ATRAVÉS DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO PERU: SOB UM ESTADO SOCIOAMBIENTAL?. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 3(1). Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/2275

Edição

v. 3 n. 1 (2013): Direito Ambiental e Sociedade - Jan./Jun. 2013

Seção

Artigos Inéditos

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