DESENVOLVIMENTO E (DE) CRESCIMENTO ATRAVÉS DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO PERU: SOB UM ESTADO SOCIOAMBIENTAL?

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o atual progresso do crescimento econômico peruano através da mineração e suas relações com a ordem econômica, dos recursos naturais e dos direitos fundamentais conforme a um ideal de modelo sustentável do setor minerário. Primeiro, apresentamos a importância da mineração no desenvolvimento econômico peruano como fonte de riqueza. Logo depois, questionamos o que é o desenvolvimento e delimitamos sobre a priorização do crescimento econômico e desenvolvimento ideal com alcances gerais. Por conseguinte, apresentamos os dados sobre o incremento dos conflitos socioambientais pela mineração e apresentamos a natureza da fundação de um Estado Socioambiental de Direito para reduzir tais conflitos no país.  Concluímos que os recursos minerais foram, são e serão ainda os recursos naturais mais pesquisados pelos agentes econômicos do setor minerário no Peru, mas, a objetividade social pela mineração ainda se encaixa sobre uma exploração insustentável pelo seu alto grau de degradação ambiental e geração de conflitos sociais. Considera-se que as vantagens e os ganhos da renda minerária ainda não são visíveis pela sociedade pelo que se questiona se os institutos jurídicos que conformam a ordem econômica liberal peruana devem de estar harmonizadas conforme a institucionalidade de um Estado Socioambiental de Direito.