TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: ALÉM DOS LIMITES DE LIMITES?
Palabras clave:
constituição. direito de propriedade. teoria. tombamento.Resumen
O objetivo do artigo foi estudar precedentes brasileiro e americano, nos quais a questão jurídica era sobre o conflito entre a proteção do patrimônio cultural e o direito de propriedade. A concepção de Jeremy Waldron do direito de propriedade como artefato foi adotada para criticar a teoria do núcleo essencial e analisar os casos.
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Publicado
2018-02-24
Cómo citar
Longo Filho, F. J. (2018). TOMBAMENTO E DIREITO DE PROPRIEDADE: ALÉM DOS LIMITES DE LIMITES?. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 7(2), 169–195. Recuperado a partir de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4023
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Sección
ARTIGOS
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