Estudo de Indicadores Sobre a Regulação para a Exploração Eólica Offshore no Brasil

Geovanna Cruz Fernandes; Angelo Teixeira Lemos; Douglas Bitencourt Vidal

doi:10.18226/22370021.v14.n2.14

Autores/as

Geovanna Cruz Fernandes Universidade Federal do Sul da Bahia https://orcid.org/0000-0002-4361-8535
Angelo Teixeira Lemos Universidade Federal do Sul da Bahia https://orcid.org/0000-0003-1229-9807
Douglas Bitencourt Vidal Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0002-7150-1895

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.14

Palabras clave:

energia eólica, Matriz Energética, Energia Eólica Offshore

Resumen

A geração de energia elétrica por meio de usinas eólicas offshore representa uma oportunidade estratégica para o Brasil diversificar sua matriz energética, ampliando o uso de fontes renováveis e enfrentando desafios como a mudança climática e a segurança energética. Embora já tenham se passado três décadas desde a instalação do primeiro parque eólico marítimo no mundo, o Brasil ainda não avançou de forma significativa na implementação de aerogeradores em suas águas territoriais e na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), evidenciando uma subutilização do seu vasto potencial eólico offshore. Este estudo analisou a adequação do arcabouço legal e regulatório brasileiro para o desenvolvimento desse setor emergente, considerando aspectos ambientais, tecnológicos, tarifários e organizacionais. Os resultados destacaram desafios cruciais, como a falta de competência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a obtenção de licenças ambientais prévias, a incapacidade do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de definir áreas prioritárias para licitações, além da composição limitada do CNPE, que não inclui uma representação ampla dos setores impactados, restringindo a diversidade de perspectivas. Essas conclusões oferecem diretrizes importantes para os Poderes Legislativo e Executivo na formulação de políticas que incentivem o crescimento sustentável da energia eólica offshore no Brasil, promovendo um futuro energético mais limpo e resistente aos efeitos das mudanças climáticas.

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Biografía del autor/a

Geovanna Cruz Fernandes, Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduada em Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Possui experiência na área de simulação numérica de reservatórios, modelagem matemática e computacional, engenharia de reservatórios e métodos de recuperação de petróleo, tendo desenvolvido Trabalho de Conclusão de Curso sobre injeção isotérmica e térmica de água em reservatórios de petróleo, além de ter sido premiada em Congresso Nacional pela apresentação de trabalho na área de simulação numérica de reservatórios.

Angelo Teixeira Lemos, Universidade Federal do Sul da Bahia

Oceanógrafo formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com tese de conclusão de curso em Modelagem Numérica da Maré Barotrópica na Costa do Espírito Santo, Mestre em Oceanografia Física, Química e Geológica pela Universidade Federal do Rio Grande, onde foi membro do Programa de Recursos Humanos Número 27 da ANP (PRH-27), com dissertação intitulada de Modelagem Numérica como Ferramenta de Determinação de uma Zona de Exclusão para as Atividades de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo na Região do Banco de Abrolhos, Doutor em Oceanografia Ambiental pela UFES, com especialização na área de Oceanografia Física, com a tese intitulada Aspectos Meteo-oceanográficos Associados com a Concentração de Clorofila-a ao longo da Cadeia Vitória-Trindade. Pós-Doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental da UFES, com experiência internacional na Rutgers, The State University of New Jersey (EUA), onde esteve no Grupo de Modelagem Oceânica da Marine and Costal Sciences, e no Shirshov Institute of Oceanology (Moscou, Rússia), onde desenvolveu estudos de modelagem e dispersão de partículas. Atualmente é Professor Efetivo do Magistério Superior em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Centro de Formação em Ciências Ambientais, Campus Sosígenes Costa, Porto Seguro/Bahia. As principais áreas de atuação são modelagem numérica com os modelos ROMS, OSCAR e STRiPE, dispersão de plumas de rios, modelagem de derramamento de óleo no mar e efeitos sobre zonas costeiras, processos de pequena e meso escala sobre a plataforma continental e análise e interpretação de dados oceanográficos.

Douglas Bitencourt Vidal, Universidade Federal da Bahia

Engenheiro Ambiental e Sanitarista pelo Centro Universitário de Caratinga (2013), Normalista pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2007), Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia na Linha de Pesquisa Eficiência Energética da Universidade Federal do Espírito Santo (2017) e Doutorando no Programa de Engenharia Industrial pela Universidade Federal da Bahia com previsão de defesa para agosto de 2023. Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis, através da PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Atuou no Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), vinculado ao IFBA como Engenheiro Sanitarista e Ambiental nos Planos de Saneamento, que atuará em 50 municípios do interior do estado. Tem Experiência profissional como professor e coordenador dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção da Faculdade Multivix - Nova Venécia, ministrando disciplinas voltadas para o Saneamento Básico, Tratamento de Água e Hidráulica desde o ano de 2014 em que compôs o Núcleo de Sustentabilidade Ambiental (NUSA), o Núcleo de Pesquisa e a Comissão Interna de Prevenção à Acidentes (CIPA) da instituição, desenvolvendo projetos de pesquisa e extensão das áreas do Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente, além de atividades voltadas para a Educação Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento, Dimensionamento de Sistemas Hidráulicos, Técnicas de Tratamento de Águas e Educação Ambiental.

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