Gênese do setor elétrico brasileiro: estudo sobre a dependência da matriz hidroelétrica no contexto do desenvolvimento sustentável

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva; Mario Lúcio Quintão Soares

doi:10.18226/22370021.v11.n2.08

Autores

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-2541-8783
Mario Lúcio Quintão Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-3582-3109

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v11.n2.08

Palavras-chave:

Matriz elétrica, Hidroeletricidade, Desenvolvimento sustentável

Resumo

Esta pesquisa tem por objeto perscrutar o setor elétrico brasileiro desde o seu nascedouro até a época vigente. O objetivo é demonstrar como as políticas governamentais de reestruturação do setor elétrico, no decurso de décadas, induziram a matriz elétrica brasileira a priorizar a hidroeletricidade e apontar as consequências decorrentes. São examinadas as características históricas do setor elétrico brasileiro, percorrendo os incentivos fiscais promovidos pelo Estado em busca do desenvolvimento do parque hidroelétrico nacional. Investiga, também, a implantação do “Programa Nacional de Desestatização” no início dos anos 90, emblema para privatizações de setores estratégicos, relacionados à infraestrutura brasileira, e a abertura do mercado à iniciativa privada, com regramentos fixados pelas agências reguladoras. Justifica-se este estudo pela necessidade de estímulos para a diversificação da matriz elétrica brasileira ante a sobrevinda crise do setor. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, com lastro em doutrinas, artigos e estatísticas dos órgãos oficiais relacionados ao assunto.

Registro DOI: 10.18226/22370021.v11.n2.08

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Biografia do Autor

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Bolsista da Capes. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Pós-Graduando em Direito da Energia em um Contexto Global pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FAdivale). Graduado em Direito pela mesma instituição. Pesquisador no Grupo de Pesquisa “Teoria do Direito e Constitucionalismo” da PUC-MG. Membro-associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Membro Benemérito da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) e do Comitê de Transmissão de Energia Elétrica. Advogado

Mario Lúcio Quintão Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutorado em Direito pela UFMG. Professor-Adjunto III na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela UFMG. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ex-Conselheiro Seccional da OAB-MG. Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Ex-Conselheiro Federal da OAB, por doze anos. Professor na Escolas de Contas Prof. Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por dez anos.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Comunitário, Direito da União Europeia, Direito Municipal e Direito Eleitoral, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licitações, Direito Administrativo, Mercosul, União Europeia, Direitos Humanos, Teoria do Estado e Direito Internacional.

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