Estudo de Indicadores Sobre a Regulação para a Exploração Eólica Offshore no Brasil

Geovanna Cruz Fernandes; Angelo Teixeira Lemos; Douglas Bitencourt Vidal

doi:10.18226/22370021.v14.n2.14

Authors

Geovanna Cruz Fernandes Federal University of Southern Bahia https://orcid.org/0000-0002-4361-8535
Angelo Teixeira Lemos Federal University of Southern Bahia https://orcid.org/0000-0003-1229-9807
Douglas Bitencourt Vidal Federal University of Bahia https://orcid.org/0000-0002-7150-1895

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v14.n2.14

Keywords:

Energy Matrix, Legal Framework, Offshore Wind Energy

Abstract

Generating electrical power through offshore wind farms presents an opportunity for Brazil to diversify its energy matrix, embracing renewable sources and addressing challenges such as climate change and energy security. Despite three decades passing since the installation of the world's first offshore wind farm, Brazil has yet to take effective steps towards implementing wind turbines in its territorial waters and exclusive economic zone, revealing a significant gap in harnessing its maritime wind potential. This study assessed the adequacy of the country's legal and regulatory framework for the expanding offshore wind sector, considering environmental, technological, tariff-related, and organizational dimensions. The results pointed out challenges impacting the sector: the lack of competence of the Energy Research Company (EPE) to obtain prior environmental licenses, the absence of competence of the National Energy Policy Council (CNPE) in defining areas for bidding, and the inadequacy of the CNPE's composition in adequately representing the affected sectors, limiting the diversity of perspectives considered. These discoveries provide essential guidance for the Legislative and Executive branches, assisting in the formulation of policies that promote sustainable growth of offshore wind energy in Brazil, contributing to a cleaner and more resilient energy future in the face of climate change.

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Author Biographies

Geovanna Cruz Fernandes, Federal University of Southern Bahia

Graduada em Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Possui experiência na área de simulação numérica de reservatórios, modelagem matemática e computacional, engenharia de reservatórios e métodos de recuperação de petróleo, tendo desenvolvido Trabalho de Conclusão de Curso sobre injeção isotérmica e térmica de água em reservatórios de petróleo, além de ter sido premiada em Congresso Nacional pela apresentação de trabalho na área de simulação numérica de reservatórios.

Angelo Teixeira Lemos, Federal University of Southern Bahia

Oceanógrafo formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com tese de conclusão de curso em Modelagem Numérica da Maré Barotrópica na Costa do Espírito Santo, Mestre em Oceanografia Física, Química e Geológica pela Universidade Federal do Rio Grande, onde foi membro do Programa de Recursos Humanos Número 27 da ANP (PRH-27), com dissertação intitulada de Modelagem Numérica como Ferramenta de Determinação de uma Zona de Exclusão para as Atividades de Exploração e Produção (E&P) de Petróleo na Região do Banco de Abrolhos, Doutor em Oceanografia Ambiental pela UFES, com especialização na área de Oceanografia Física, com a tese intitulada Aspectos Meteo-oceanográficos Associados com a Concentração de Clorofila-a ao longo da Cadeia Vitória-Trindade. Pós-Doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental da UFES, com experiência internacional na Rutgers, The State University of New Jersey (EUA), onde esteve no Grupo de Modelagem Oceânica da Marine and Costal Sciences, e no Shirshov Institute of Oceanology (Moscou, Rússia), onde desenvolveu estudos de modelagem e dispersão de partículas. Atualmente é Professor Efetivo do Magistério Superior em regime de dedicação exclusiva da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Centro de Formação em Ciências Ambientais, Campus Sosígenes Costa, Porto Seguro/Bahia. As principais áreas de atuação são modelagem numérica com os modelos ROMS, OSCAR e STRiPE, dispersão de plumas de rios, modelagem de derramamento de óleo no mar e efeitos sobre zonas costeiras, processos de pequena e meso escala sobre a plataforma continental e análise e interpretação de dados oceanográficos.

Douglas Bitencourt Vidal, Federal University of Bahia

Engenheiro Ambiental e Sanitarista pelo Centro Universitário de Caratinga (2013), Normalista pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2007), Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia na Linha de Pesquisa Eficiência Energética da Universidade Federal do Espírito Santo (2017) e Doutorando no Programa de Engenharia Industrial pela Universidade Federal da Bahia com previsão de defesa para agosto de 2023. Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis, através da PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Atuou no Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), vinculado ao IFBA como Engenheiro Sanitarista e Ambiental nos Planos de Saneamento, que atuará em 50 municípios do interior do estado. Tem Experiência profissional como professor e coordenador dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e Engenharia de Produção da Faculdade Multivix - Nova Venécia, ministrando disciplinas voltadas para o Saneamento Básico, Tratamento de Água e Hidráulica desde o ano de 2014 em que compôs o Núcleo de Sustentabilidade Ambiental (NUSA), o Núcleo de Pesquisa e a Comissão Interna de Prevenção à Acidentes (CIPA) da instituição, desenvolvendo projetos de pesquisa e extensão das áreas do Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente, além de atividades voltadas para a Educação Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento, Dimensionamento de Sistemas Hidráulicos, Técnicas de Tratamento de Águas e Educação Ambiental.

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