Justicia climática en la Corte Internacional de Justicia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.15

Palabras clave:

Corte Internacional de Justiça; mudanças climáticas; litigância climática.

Resumen

El cambio climático es uno de los principales problemas globales que desde hace algunas décadas exige una gobernanza seria, urgente y eficaz, que agrupe a autoridades públicas, organismos internacionales, academia, empresas y sociedad, sobre la base de un régimen internacional específico. En este contexto, ante la omisión o el limitado impulso de los principales actores responsables del calentamiento global antropogénico, es decir los Estados, surge la estrategia de utilizar el mecanismo de litigio climático para obtener mejores resultados, ya sea en la mitigación de las emisiones de gases de efecto invernadero, pero principalmente en las acciones de adaptación al cambio climático. El propósito de este artículo es presentar una nueva manifestación de esta estrategia, una consulta a la Corte Internacional de Justicia, y considera algunas consecuencias. La estrategia metodológica de la investigación es descriptiva combinada con investigación bibliográfica y documental. En conclusión, el litigio climático se presenta como una estrategia complementaria al proceso de gobernanza para, en este caso, obligar y alentar a los Estados en su rol legislativo y ejecutivo a asumir y ser responsables en el enfrentamiento del cambio climático.

Biografía del autor/a

Fernando Rei, Universidade Catolica dos Santos

Professor Associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Professor Titular de Direito Ambiental da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

Citas

AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Mudanças Climáticas: uma análise dos impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos. Lex Humana, v. 2, n. 1, 2010, pp. 85-108.

ADELMANT, V., ALSTON, P., & BLAINEY, M. Courts, Climate Action, and Human Rights: Lessons from the Friends of the Irish Environment v. Ireland Case. In C. Rodríguez-Garavito (Ed.), Litigating the Climate Emergency: How Human Rights, Courts, and Legal Mobilization Can Bolster Climate Action Cambridge: Cambridge University Press, 2022, pp.305-318.

BERNARDO, Vinicius Lameira. Mudanças climáticas: estratégia de litigância e o poder do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro. Revista de Direito Ambiental, Porto Alegre, a. 22, v. 88, p. 517-548, out./dez., 2017, pp. 518-519.

BIRNIE, P.W., BOYLE A.E. International law and the environment. 2ª ed. Oxford: Oxford Press, 2002.

CAMARGO, Luis Antonio de. Os regimes internacionais enquanto ações de governança global. In: COSTA E SILVA, A; ARAÚJO, E.L (coord.). Direito ambiental temas polêmicos. Curitiba: Juruá, 2015, pp. 85/92.

CARVALHO, Delton; BARBOSA, Kelly. Litigância Climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 16, n.2, 2019, pp.54-52.

CEJIL-CENTRO PARA LA JUSTICIA Y EL DERECHO INTERNACIONAL. Chile e Colômbia unem forças para pedir à Corte Interamericana de Direitos Humanos diretrizes para responder à emergência climática. Blog de 26 de janeiro de 2023. Disponível em: https://cejil.org/pt-br/blog/chile-e-colombia-unem-forcas-para-pedir-a-corte-interamericana-de-direitos-humanos-diretrizes-para-responder-a-emergencia-climatica/ Acesso em: 23 set. 2023.

DA CONCEIÇÃO LIMA, Luciana Cristina: DOPAZO FRAGUIO, Maria Pilar; GONÇALVES, Alcindo; REI, Fernando. Soft law como herramienta del compliance socioambiental. Revista Catalana de Dret Ambiental, vol. 11, no 1, 2020, pp.1-37.

DE WINTER, R.C., RUESSINK, B.G. Sensitivity analysis of climate change impacts on dune erosion: case study for the Dutch Holland coast. Climatic Change 141, 2017, pp. 685–701.

FRANCESCHELLI, F. L’impatto dei cambiamenti climatici nel diritto internazionale. Editoriale Scientifica, Napoli, 2019.

GERENT, Juliana; PREVIDE, Renato Maso. A EVOLUÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNDIAIS AMBIENTAIS E O CONTRASTE DAS DECISÕES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: O RETROCESSO JURISDICIONAL. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 2, n. 02, 2017, pp. 104-125.

GONÇALVES, Alcindo. Impasse nas Negociações sobre Mudança Climática. Política Externa, v. 23, n.3, jan/mar, 2015, pp. 87-103.

HUMPHREYS, Stephen. Human rights and climate change. Cambridge University Press, 2010.

IPCC- INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Summary for Policymakers. Climate Change 2022: Impacts, Adaptationand Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Cambridge University Press, Cambridge, UK and New York, 2022, pp.3-33.

_________. Synthesis Report of the Sixth Assessment Report. . A Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [Core Writing Team, H. Lee and J. Romero (eds.)]. IPCC, Geneva, Switzerland. Disponível em https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/downloads/report/IPCC_AR6_SYR_SPM.pdf Acesso em: 15 set. 2023.

LACERDA, Leonardo. A Corte Internacional de Justiça e a proteção internacional ao Meio Ambiente. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.2016. Disponível em https://mestrado.uit.br/wp-content/uploads/2017/03/Dissertacao-Leonardo-Lacerda.pdf Acesso em: 18 out. 2023.

LIMA, L.C. O Pedido de Opinião Consultiva sobre Mudanças Climáticas perante a Corte Internacional de Justiça. ILA BRASIL-Post 04/01/2023. Disponível em http://ila-brasil.org.br/blog/opiniaoclimacij/Acesso em: 10 out. 2023.

LIMA, Rafaela de Deus. A proteção do meio ambiente e dos direitos humanos afetados pelas mudanças climáticas nos sistemas universal e regionais de direitos humanos. Dissertação de Mestrado em Direito. Faculdade de Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2021.

MARKELL, D., RUHL,J.B. An empirical assessment of climate change in the courts: a new jurisprudence or business as usual?. Florida Law Review, Gainesville, v. 64, n.1, 2012.

ONU- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU News – Perspectiva Global Reportagens Humanas. Disponível em https://news.un.org/pt/story/2023/03/1812102 Acesso em: 15 set. 2023.

PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE. El estado del litigio en materia de cambio climático: una revisión global. Nairobi: División Jurídica ONU Medio Ambiente, mayo 2017. Disponível em https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/20767/The%20Status%20of%20Climate%20Change%20Litigation%20-%20A%20Global%20Review%20-%20UN%20Environment%20-%20May%202017%20-%20ES.pdf?sequence=7&isAllowed=y Acesso em: 14 set. 2023.

RAINE, Andy. UN resolution billed as a turning point in climate justice. Disponível em: https://www.unep.org/news-and-stories/story/un-resolution-billed-turning-point-climate-justice Acesso em: 18 set. 2023.

REI. Fernando; CUNHA, Kamyla. O Brasil e o regime internacional de mudanças climáticas. In: GRANZIERA, M.L.M. e REI, F. (coord.). O futuro do regime internacional de mudanças climáticas: aspectos jurídicos e institucionais. Santos: Edital Livros Produções Editoriais, 2015, pp. 17/34.

REI, F. GONÇALVES, A. SOUZA, L. ACORDO DE PARIS: REFLEXÕES E DESAFIOS PARA O REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Veredas do Direito, v.14, n.29, Mai./Ago, 2017, pp.81-99.

SAINT-GENIÈS, Géraud de Lassus. Direito transnacional e mudanças climáticas. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, 2016, pp. 49-61.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE GLOBAL:: UMA GUARDIÃ AINDA ADORMECIDA?. Revista Culturas Jurídicas, v. 4, n. 8, 2017, pp.198-219.

SETZER, J., CUNHA, K., BOTTER FABBRI, A. Litigância Climática: novas fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

SCOVAZZI, T. Do Protocolo de Kyoto ao Acordo de Paris. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 78, jan./jun, 2021, pp.469-476.

SHUE, Henry. Human rights, climate change, and the trillionth ton. In: Environmental Rights. Routledge, 2017. p. 191-213.

STEPHENS, Tim. International Courts and Environmental Protection. Cambridge; New York: Cambridge University Press, 2009.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. The status of climate litigation: a global review. Nairóbi: UNEP, 2017.

VANHALA, L. The Social and Political Life of Climate Change Litigation: Mobilizing the Law to Address the Climate Crisis. In C. Rodríguez-Garavito (Ed.), Litigating the Climate Emergency: How Human Rights, Courts, and Legal Mobilization Can Bolster Climate Action. Cambridge: Cambridge University Press. 2022, pp. 84-94.

VINUALES, Jorge E. The Contribution of the International Court of Justice to the Development of International Environmental Law: A Contemporary Assessment. Fordham International Law Journal, v. 32, n. 1, 2008, pp. 232-258.

WAACK, R.; FURTADO,M.; YANG, A.; GERES, H. Por que a litigância climática ganhou relevância. Página 22. Disponível em: https://pagina22.com.br/2023/05/17/por-que-a-litigancia-climatica-ganhou-relevancia/ Acesso em: 10 out. 2023.

Publicado

2024-05-31

Cómo citar

Rei, F. (2024). Justicia climática en la Corte Internacional de Justicia. Revista Derecho Ambiental & Sociedad, 13(03). https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n3.15

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