RACISMO AMBIENTAL DE ESTADO: CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA KICHWA DE SARAYAKU JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Palabras clave:
Racismo de Estado. Racismo Ambiental. Justiça ambiental. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Resumen
O presente trabalho tem como objetivo analisar sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2012, no caso que envolveu os índios da tribo Kichwa Sarayaku, a partir da ótica dos conceitos de racismo de Estado e racismo ambiental, perpetrado pelo Governo do Equador contra a comunidade indígena em tela. A partir da utilização de arcabouço bibliográfico e jurisprudencial, este caso será analisado sob a perspectiva de conceitos como o de Racismo de Estado, proposto pelo filósofo francês Michel Foucault, tal como a ideia de Racismo Ambiental, a fim de expor a distribuição desproporcional e desigual dos riscos ambientais que essa comunidade foi obrigada a suportar, bem como as inúmeras violações aos Direitos Humanos impostas por diversas instâncias estatais.
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