State environmental racism
case of the Kichwa Indigenous community of Sarayaku judged by the Inter-American Court of Human Rights
DOI:
https://doi.org/10.18226/22370021.v13.n1.13Keywords:
State Racism, Environmental racism, Environmental justice, Inter-American Human Rights SystemAbstract
This paper aims to analyze the judgment handed down by the Inter-American Court of Human Rights in 2012, in the case involving the Kichwa Sarayaku tribe, from the perspective of the concepts of State racism and environmental racism, perpetrated by the Government of Ecuador against the indigenous community on screen. Using a bibliographic and jurisprudential framework, this case will be analyzed from the perspective of concepts such as State Racism, proposed by the French philosopher Michel Foucault, as well as the idea of Environmental Racism, in order to expose the disproportionate and unequal distribution the environmental risks that this community was forced to support, as well as the numerous violations of Human Rights imposed by various state bodies.
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References
ABREU, Ivy de Souza. Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opin. jurid., Medellín , v. 12, n. 24, p. 87-99, Dec. 2013 . Disponivel em <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302013000200006>. Acessado em: 31 março de 2018.
ACSERAL, Henri. HERCULANO, Selene. PÁDUA, José Augusto. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumara, Fundação Ford, 2004.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
COELHO, H. C. ; CARPES, L. F. . A teoria da injustiça ambiental como ocultamento da ocorrência do racismo ambiental na sociedade brasileira. In: ULHOA, Paulo Roberto; FARO, Julio Pinheiro; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; FABRIZ, Daury Cesar; PETER FILHO, Jovacy; SILVA, Heleno Florindo. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: obra em homenagem ao Instituto Terra. 01 ed. Vitória: Cognojus, 2014, v. 01, pp. 165-184.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do Povo Indígena de Sarayaku vs. Equador. Sentença de 27 de junho de 2012. Méritos e Reparações. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/dd8acea6c7256808b84889d6499e6aaa.pdf>. Acessado em 01 de março de 2018.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976); tradução Maria Ermantina Galvão. 1 ed. São Paulo, 2005. p. 285-315.
______. Nascimento da biopolítica: Curso ministrado no Collège de France (1978-1979). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 27ª. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2013.
______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42ª. ed. Petrópoles, RJ: Vozes, 2014.
GUERRA, Sidney. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
HERCULANO, Selene. Racismo ambiental, o que é isso?. Texto avulso, sem informações editoriais. Disponível em: <http://www.professores.uff.br/seleneherculano/wp-content/uploads/sites/149/2017/09/Racismo_3_ambiental.pdf>. Acessado em: 13/07/2018.
______. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.3, n.1, Artigo 2, jan./ abril 2008. Disponível em < http://www3.sp.senac.br/hotsites/blogs/InterfacEHS/wp-content/uploads/2013/07/art-2-2008-6.pdf >. Acessado em: 31 março de 2018.
HERCULANO, Selene; PACHECO, Tania. (Orgs.). Racismo ambiental: I Seminário Brasileiro Sobre Racismo Ambiental. Rio de Janeiro: FASE, 2006.
______. Introdução: Racismo Ambiental, o que é isso? In ______. (Orgs.). Racismo ambiental: I Seminário Brasileiro Sobre Racismo Ambiental. Rio de Janeiro: FASE, 2006. pp. 21-28.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LOPES, N. O racismo explicado aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2007.
MANIFESTO de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Niterói, 2001. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/informma/item/8077-manifesto-de-lançamento-da-rede-brasileira-de-justiça-ambiental>. Acesso em: 26.02.2018.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 11ª . ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
______. Curso de direitos humanos. 4. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. Adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id =3764. Acesso em 18.02. 2018.
PELBART, P. Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras,2003.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional. Um estudo comparativo dos sistemas regionais, europeu, interamericano e africano. 3 ed. rev., ampl. e atual. São Pualo: Saraiva, 2012.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23º ed. São Paulo: Cortez, 2007.
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