Vol. 7 No. 3 (2017): Direito Ambiental e Sociedade - Set./Dez. 2017

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Published: 2018-02-24

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ARTIGOS

CIDADANIA AMBIENTAL: FUNDAMENTOS ÉTICOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani

7-29
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS DE ROTULAGEM INSTITUÍDAS POR LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Joao Emmanuel Cordeiro Lima

31-59
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TRANSPORTADORA DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: Uma análise da responsabilidade civil ambiental

Denise Sousa Campos, Elcio Nacur Rezende

61-82
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PARTICIPAÇÃO POPULAR: REQUISITO CONSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Gabriela Miranda Duarte, Daniel Gaio

83-103
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Sustentabilidade para medidas compensatórias

Livia Cristina Pinheiro Lopes, Magno Federici Gomes

105-127
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RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Nághela Gonçalves de Moura, José Ferreira Lima Júnior

129-154
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INTERFACES ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O SANEAMENTO BÁSICO NA NOÇÃO DE BIEN VIVER DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Emerson Affonso da Costa Moura, Juliane Julio

155-170
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A RECIPROCIDADE CÍCLICA DAS LIBERDADES SOCIAIS, POLÍTICAS E INDIVIDUAIS COMO PRESSUPOSTO BÁSICO DO TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SOB O ASPECTO ECONÔMICO MINERÁRIO

Alexander Marques Silva, Bruna Pereira Rosa

171-199
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ASPECTOS RELEVANTES DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

victor trevilin benatti marcon, Victor Hugo Tejerina Velázquez

201-229
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CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 2012: CONTEXTO E CENÁRIO DE SUA APROVAÇÃO ˗ UMA ANÁLISE SOCIOPOLÍTICA

Giselly Possamai, Teresinha Maria Gonçalves

231-264
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O futebol como bem ambiental e sua tutela jurídica em face do meio ambiente cultural

Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

265-294
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Responsabilidade civil-ambiental: reparação do dano ambiental privado

Marcia Andrea Bühring

295-319
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Índice catalográfico

Normas Editorias

Carlos Alberto Lunelli
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Sumário

Carlos Alberto Lunelli
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