ASPECTOS RELEVANTES DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • victor trevilin benatti marcon Universidade Metodista de Piracicaba
  • Victor Hugo Tejerina Velázquez Universidade Metodista de Piracicaba

Palavras-chave:

logística reversa, resíduos sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, proteção ambiental.

Resumo

O presente artigo aborda, com base na metodologia sistêmica, os principais pontos que norteiam a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tanto, o trabalho foi dividido em quatro partes. Na primeira analisou-se o conceito e a função da logística reversa como mecanismo de prevenção da disposição incorreta de resíduos e de defesa do meio ambiente. Na segunda, foram abordadas os seus meios de criação, quem são os agentes obrigados pela elaboração do sistema e como se dá a forma de participação do Poder Público nessa sistema. Por terceiro, discutiu-se o conteúdo mínimo da logística reversa com ênfase, principalmente, nas metas de expansão do ciclo reverso, abordando-se, ainda, a necessidade de se respeitar, sob pena de inconstitucionalidade e ilegalidade, os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia. Por fim, na quarta e última parte, demonstrou-se, de maneira breve, as sanções decorrentes do descumprimento da logística reversa, nas três esferas das responsabilidades ambientais: civil, administrativa e penal.

Biografia do Autor

victor trevilin benatti marcon, Universidade Metodista de Piracicaba

Advogado, Especialista e Mestre em Direito Ambiental.

Victor Hugo Tejerina Velázquez, Universidade Metodista de Piracicaba

Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Idealizador e fundador de Cadernos de Direito e da Revista Discente Interinstitucional. Professor, fundador e ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP. Coordenador do NEDAEPI. Professor do Curso de Direito do UNASP.  Coordenador do NEPI. e-mail: tejerina@unimep.br; vhtejerina@yahoo.com.br

Downloads

Publicado

24-02-2018

Como Citar

marcon, victor trevilin benatti, & Velázquez, V. H. T. (2018). ASPECTOS RELEVANTES DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 7(3), 201–229. Recuperado de https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4690

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.