POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL

Authors

  • KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO Universidade Federal do Tocantins
  • SUYENE MONTEIRO DA ROCHA Universidade Federal do Tocantins

Keywords:

A3P, gestão pública ambiental, política nacional de resíduos sólidos

Abstract

O artigo estuda a relação entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e suas diretrizes no que concerne ao descarte de resíduos sólidos (RS). Foca o estudo no que vem a ser RS, analisa a PNRS e compreende a estrutura da A3P, a fim de responder ao problema gerador da pesquisa: “Considerando as diretrizes da PNRS como o manejo e descarte de RS está previsto na A3P?”. É uma pesquisa descritiva, baseada no método dedutivo. Utiliza as abordagens qualitativa e quantitativa, com coleta de dados em documentos e meios bibliográfico. Conclui que o manejo e o descarte de RS estão previstos na A3P diretamente nas ações que abrangem os princípios dos 5’Rs e o gerenciamento de RS.

Author Biographies

KAROLINE CAVALCANTE PINHEIRO, Universidade Federal do Tocantins

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.

SUYENE MONTEIRO DA ROCHA, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia - BIONORTE/UFAM.
Mestre em Ciências do Ambiente - UFT.
Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins.
Coordenadora do grupo de pesquisa CNPq: Políticas Públicas Ambientais e Sustentabilidade.

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Published

2023-04-05

How to Cite

PINHEIRO, K. C., & ROCHA, S. M. D. (2023). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL. Revista Direito Ambiental E Sociedade, 12(3). Retrieved from https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/9447

Issue

Vol. 12 No. 3 (2022): Revista Direito Ambiental e Sociedade | v. 12, n. 3 | ago./dez. 2022

Section

ARTIGOS

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