Práticas de Justiça na atividade Jurisdicional do Direito Ambiental e seus operadores: Em busca da Efetividade: n search of effectiveness15

Ana Keuly Luz Bezerra; Maristela Oliveira de Andrade; José Machado Moita Neto

doi:10.18226/22370021.v12.n1.15

Authors

Ana Keuly Luz Bezerra undefined https://orcid.org/0000-0002-6234-2474
Maristela Oliveira de Andrade undefined https://orcid.org/0000-0001-7393-3977
José Machado Moita Neto undefined https://orcid.org/0000-0003-3268-1907

DOI:

https://doi.org/10.18226/22370021.v12.n1.15

Keywords:

Effectiveness, Environmental jurisdiction, Law Operators

Abstract

The low effectiveness of environmental law reflects the little importance that this branch of law has for today’s society and for the future of humanity, being aggravated by the way in which actions in the environmental sphere are faced by law enforcement officers. In addition to environmental issues being little valued in the legal sphere, the way in which law operators operate in the field of environmental law contributes to little effectiveness. This work sought to identify the way law operators work in Teresina-PI and how they evaluate their performance in facing processes related to the environment, through the speeches of law operators. The methodology was based on an ethnography of the legal field and a discourse analysis, through field research with interviews. The results revealed that the majority of the legal operators evaluate their performance as negative, or below expectations, and demonstrate awareness of the need to change values and behavior when facing environmental actions. It was possible to identify through the interviews the views on the effectiveness and obstacles to the implementation of environmental legislation. We conclude with the study that, at least doctrinally, contributed to the advancement of the effectiveness of environmental legislation.

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Author Biographies

Ana Keuly Luz Bezerra, undefined

Doutora (2018) e Mestre (2013) em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Graduada em Administração (2003) pela Universidade Estadual do Maranhão e em Direito (2008) pela Faculdade de Imperatriz. Docente do Instituto Federal do Piauí, Campus Avançado Dirceu Arcoverde. Docente colaboradora nos Programas de Mestrado de Políticas Públicas e Gestão Pública da UFPI e Coorientadora no Doutorado de Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPI

Maristela Oliveira de Andrade, undefined

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (1978), Especialização em Antropologia Cultural (UFPE) (1984) e doutorado em Étude Latino-Americaine/ Anthropossociologie des Religions - Institut de Hautes Études de l'Amérique Latine - IHEAL, Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) (1983). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal da Paraíba, e atualmente atua como professora voluntária nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Criou o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Sociedade e Ambiente (2012) do qual é coordenadora adjunta. Atua principalmente nos seguintes temas: Território, populações tradicionais, desenvolvimento e meio ambiente, bem como no campo da religião e religiosidades, movimentos religiosos contemporâneos.

José Machado Moita Neto, undefined

Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências - Hab. em Química pela Universidade Federal do Piauí (1982), graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (1989), graduação em Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (2004), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2017), mestrado em Química pela Universidade Estadual de Campinas (1987) e doutorado em Química pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Aposentou-se como professor titular da Universidade Federal do Piauí em 2016 mas continuou pesquisando e orientando teses e dissertações no programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente como professor voluntário. Seus interesses de pesquisa são: Química (Coloides, Quântica, Polímeros, Superfícies, Materiais, Ensino); Estatística (PCA, HCA, Aplicações em Pesquisa, SPSS); Meio Ambiente (Direito Ambiental, Políticas Públicas Urbanas, Discurso Ambiental, Saneamento) Educação (Ensino, Metodologia, Filosofia da Ciência).

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